---
title: "CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS – 2027, 2028 E 2029"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1537485/contratacao-do-fornecimento-de-publicacoes-periodicas-2027-2028-e-2029
language: pt-PT
---

# CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS – 2027, 2028 E 2029

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537485/contratacao-do-fornecimento-de-publicacoes-periodicas-2027-2028-e-2029.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 77 250,00 €
- Prazo de propostas: 06/08/2026, 18:00
- Publicação: 2026-07-20
- CPV: 22212000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 18455/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS – 2027, 2028 E 2029

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === 1/13 CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS – 2027, 2028 E 2029 CADERNO DE ENCARGOS 2/13 Índice Parte I – Cláusulas Gerais ------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 1.º - Objeto --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 2.º - Contrato ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 3.º - Prazo e regime do fornecimento ------------------------------------------------------------------------ 4 Artigo 4.º - Entrega dos bens objeto do contrato ------------------------------------------------------------------- 4 Artigo 5.º - Obrigações principais do cocontratante --------------------------------------------------------------- 5 Artigo 6.º - Conformidade e operacionalidade dos bens ---------------------------------------------------------- 6 Artigo 7.º - Sigilo ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 8.º - Preço contratual -------------------------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 9.º - Condições de Pagamento --------------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 10.º - Sanções contratuais -------------------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 11.º - Força maior ------------------------------------------------------------------------------------------------- 8 Artigo 12.º - Resolução por parte do Município de Loulé --------------------------------------------------------- 9 Artigo 13.º - Resolução por parte do cocontratante -------------------------------------------------------------- 10 Artigo 14.º - Subcontratação e cessão da posição co…

## Lotes

- Lote 1 - Publicações periódicas destinadas à Biblioteca Municipal de Loulé, Bibliomóveis, Polo da Biblioteca em Alte e Gabinete de Apoio ao Presidente
- Lote 2 - Publicações periódicas destinadas ao Polo da Biblioteca em Almancil
- Lote 3 - Publicações periódicas destinadas ao Polo da Biblioteca em Quarteira
- Lote 4 - Publicações periódicas destinadas ao Polo da Biblioteca em Salir 

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2222212000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/138/419967594.pdf