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title: concurso público n.º 8/2026 - Aquisição da prestação de serviço público de transporte de passageiros.
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# concurso público n.º 8/2026 - Aquisição da prestação de serviço público de transporte de passageiros.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537491/concurso-publico-n-8-2026-aquisicao-da-prestacao-de-servico-publico-de-transport.

## Factos

- Entidade adjudicante: CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve
- NIF: 502971096
- Preço base: 105 612 254,00 €
- Prazo de propostas: 19/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-20
- CPV: 60112000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18461/2026
- Estado: Open

## Objecto

concurso público n.º 8/2026 - Aquisição da prestação de serviço público de transporte de passageiros.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_01_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 110 AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ANTÓNIO MIGUEL VENTURA PINA Assinado de forma digital por ANTÓNIO MIGUEL VENTURA PINA Dados: 2026.07.13 14:49:05 +01'00' Página 2 de 110 Página intencionalmente deixada em branco Página 3 de 110 ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................................................................... 5 Cláusula 1.ª | Objeto do procedimento ................................................................................................................ 5 Cláusula 2.ª | Contrato ....................................................................................................................................... 5 Cláusula 3.ª | Definições, epígrafes e remissões .................................................................................................. 6 CAPÍTULO II OBJETO E CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ..................................................... 11 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................................................... 11 Cláusula 4.ª | Objeto ........................................................................................................................................ 11 Cláusula 5.ª | Obrigações gerais ....................................................................................................................... 11 Cláusula 6.ª | Cumprimento da legislação aplicável e licenciamento .................................................................. 14 SECÇÃO II OPERAÇÃO ........................................................................................................................................... 14 Cláusula 7.ª | Plano de Rede e Oferta .....................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502971096

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260112000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/138/419967324.pdf