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title: "Aquisição de refeições confecionadas, destinadas aos alunos dos serviços de formação e de educação especial da Direção Regional de Educação"
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language: pt-PT
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# Aquisição de refeições confecionadas, destinadas aos alunos dos serviços de formação e de educação especial da Direção Regional de Educação

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537525/aquisicao-de-refeicoes-confecionadas-destinadas-aos-alunos-dos-servicos-de-forma.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
- NIF: 671000497
- Preço base: 320 802,49 €
- Prazo de propostas: 16/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-20
- CPV: 15894210-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 18496/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de refeições confecionadas, destinadas aos alunos dos serviços de formação e de educação especial da Direção Regional de Educação

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_CadernoEncargos.pdf === Imp.03.06 || Avenida Calouste Gulbenkian, n.º 3, 4º andar  9004-503 Funchal || Tel.: (+351) 291 145 860 1 || www.madeira.gov.pt/dre  dre@edu.madeira.gov.pt || NIPC: 671 000 497 PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO Aquisição de refeições confecionadas, destinadas aos alunos dos serviços de formação e de educação especial da Direção Regional de Educação Processo n.º DRE/2026/CP-003 CADERNO DE ENCARGOS Imp.03.06 || Avenida Calouste Gulbenkian, n.º 3, 4º andar  9004-503 Funchal || Tel.: (+351) 291 145 860 2 || www.madeira.gov.pt/dre  dre@edu.madeira.gov.pt || NIPC: 671 000 497 Índice CLÁUSULAS JURÍDICAS .................................................................................................................................. 5 DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................................................ 5 Objeto ................................................................................................................................................... 5 Cessão da posição contratual ............................................................................................................... 6 Disposições que regem o Contrato ...................................................................................................... 7 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .................................................................................................................... 8 Obrigações do fornecedor.................................................................................................................... 8 Fornecimentos ..................................................................................................................................... 8 Obrigações referentes ao tratamento de dados pessoais ....................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671000497

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894210-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/138/419967618.pdf