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title: Acordo-Quadro para Fornecimento de Contentores e Sacos de Lixo Diversos e Equipamentos de Compostagem
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language: pt-PT
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# Acordo-Quadro para Fornecimento de Contentores e Sacos de Lixo Diversos e Equipamentos de Compostagem

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537526/acordo-quadro-para-fornecimento-de-contentores-e-sacos-de-lixo-diversos-e-equipa.

## Factos

- Entidade adjudicante: CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
- NIF: 509075541
- Preço base: 9,00 €
- Prazo de propostas: 16/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-20
- CPV: 34928480-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 18497/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Acordo-Quadro para Fornecimento de Contentores e Sacos de Lixo Diversos e Equipamentos de Compostagem

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Contentores_Sacos_Compostagem_2026.pdf === AQ 01/2026 ACORDO-QUADRO PARA FORNECIMENTO DE CONTENTORES E SACOS DE LIXO DIVERSOS E EQUIPAMENTOS DE COMPOSTAGEM CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 23 Índice PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................4 CAPITULO I - Informações Gerais .......................................................................................4 Artigo 1.º - Definições .........................................................................................................4 Artigo 2.º - Caderno de Encargos .......................................................................................5 Artigo 3.º - Objeto ..............................................................................................................5 Artigo 4.º - Forma e documentos contratuais .....................................................................6 Artigo 5.º - Prazo de vigência .............................................................................................6 CAPITULO II - Obrigações entidades intervenientes ...........................................................7 Secção I - Entidades cocontratantes ..................................................................................7 Artigo 6.º - Obrigações das entidades cocontratantes ........................................................7 Artigo 7.º - Entrega dos produtos .......................................................................................9 Artigo 8.º - Auditorias aos produtos fornecidos ...................................................................9 Artigo 9.º - Sigilo e confidencialidade .................................................................................9 Artigo 10.º - Direitos de propriedade intelectual .........................................................…

## Lotes

- Baldes para Bioresiduos
- Equipamentos de Deposição para recolha porta-a-porta
- Sacos Plástico para recolha de resíduos
- Sacos Plástico para recolha de Bioresiduos
- Equipamentos para Compostagem Doméstica
- Equipamentos para Compostagem Comunitária
- Ecopontos
- Contentores
- Contentores multibenne e polibenne

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509075541

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234928480-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/138/419967598.pdf