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title: Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1537529/acordo-quadro-para-fornecimento-de-gas
language: pt-PT
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# Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537529/acordo-quadro-para-fornecimento-de-gas.

## Factos

- Entidade adjudicante: CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
- NIF: 509075541
- Preço base: 5,00 €
- Prazo de propostas: 16/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-20
- CPV: 09120000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 18500/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_G_s_2026.pdf === Página 1 de 25 AQ 03/2026 ACORDO-QUADRO PARA FORNECIMENTO DE GÁS CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 25 Índice PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS .................................................................................................................................... 4 CAPÍTULO I - Informações Gerais .................................................................................................................................. 4 Artigo 1.º - Definições ............................................................................................................................................................. 4 Artigo 2.º - Caderno de Encargos ................................................................................................................................... 5 Artigo 3.º - Objeto...................................................................................................................................................................... 5 Artigo 4.º - Forma e documentos contratuais .......................................................................................................6 Artigo 5.º - Prazo de vigência ............................................................................................................................................6 CAPÍTULO II - Obrigações entidades intervenientes ......................................................................................... 7 Secção I - Entidades cocontratantes ........................................................................................................................... 7 Artigo 6.º - Obrigações das entidades cocontratantes .................................................................................... 7 Artigo 7.º - Sigilo e confidencialidade ..............................................................................…

## Lotes

- Gás natural canalizado
- Gás natural a granel
- Gás propano a granel
- Gás propano em garrafas
- Gás butano em garrafas

## Guias relacionados

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509075541

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209120000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/138/419967602.pdf