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title: "[DAG] Aquisição de serviços de evolução funcional e tecnológica dos Portais SNS/MS para o Pilar 1 - Reforma e Modernização da Rede de Dados da Saúde (PRR) [20260202]"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1537532/dag-aquisicao-de-servicos-de-evolucao-funcional-e-tecnologica-dos-portais-sns-ms
language: pt-PT
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# [DAG] Aquisição de serviços de evolução funcional e tecnológica dos Portais SNS/MS para o Pilar 1 - Reforma e Modernização da Rede de Dados da Saúde (PRR) [20260202]

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537532/dag-aquisicao-de-servicos-de-evolucao-funcional-e-tecnologica-dos-portais-sns-ms.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 696 028,96 €
- Prazo de propostas: 17/08/2026, 18:00
- Publicação: 2026-07-20
- CPV: 72500000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18503/2026
- Estado: Closed

## Objecto

[DAG] Aquisição de serviços de evolução funcional e tecnológica dos Portais SNS/MS para o Pilar 1 - Reforma e Modernização da Rede de Dados da Saúde (PRR) [20260202]

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE_20260202.pdf === 1 de 81 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61, 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545 649 Capital Estatutário: 26.260.689,00 €, N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540 716 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE NO JOUE PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL E TECNOLÓGICA DOS PORTAIS SNS/MS PARA O PILAR 1 - REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE DADOS DA SAÚDE (PRR) CADERNO DE ENCARGOS AO ABRIGO DA ALINEA A) DO N.º 1 DO ARTº 20.º DO CCP Aprovado por Despacho do Vogal do Conselho de Administração de 16/07/2026, exarada na informação n.º 0643/DAG-UAP/2026 (Anexo X). 2 de 81 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61, 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545 649 Capital Estatutário: 26.260.689,00 €, N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540 716 ÍNDICE Secção I Disposições gerais ..................................................................................................................6 Cláusula 1ª Definições ......................................................................................................................6 Cláusula 2ª Objeto contratual ...........................................................................................................7 Cláusula 3ª Disposições por que se regem o(s) CONTRATO(s) ........................................................7 Cláusula 4ª Prazo de Execução ........................................................................................................8 Cláusula 5ª Local da prestação ........................................................................................................8 Secção II Obrigações das partes ..........................................................................................................9 Cláusula 6ª Obrigações pr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272500000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/138/419967638.pdf