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title: "Aquisição de serviços de conservação e restauro do património móvel e móvel integrado da Igreja de São João Evangelista (nave, capelas e sacristia)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1537533/aquisicao-de-servicos-de-conservacao-e-restauro-do-patrimonio-movel-e-movel-inte
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de conservação e restauro do património móvel e móvel integrado da Igreja de São João Evangelista (nave, capelas e sacristia)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537533/aquisicao-de-servicos-de-conservacao-e-restauro-do-patrimonio-movel-e-movel-inte.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
- NIF: 671000527
- Preço base: 1 950 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-20
- CPV: 92312000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18504/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de conservação e restauro do património móvel e móvel integrado da Igreja de São João Evangelista (nave, capelas e sacristia)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Anexos_signed.pdf === 1/203 Avenida Arriaga, 18 • 9004-519 FUNCHAL - MADEIRA • Telefone 291 211 900 • Fax 291 211 903 PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º 12/2026/SRTAC/DRC “Aquisição de serviços de conservação e restauro do património móvel e móvel integrado da Igreja de São João Evangelista (nave, capelas e sacristia)” CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de conservação e restauro do património móvel e móvel integrado da Igreja de São João Evangelista (nave, capelas e sacristia). 2. O objeto do presente procedimento insere-se na categoria CPV 92312000-1 (Serviços relacionados com arte), conforme o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2008, relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV). Cláusula 2.ª Preço base 1. O preço base é o montante máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato, sendo que no presente procedimento corresponde a 1.950.000,00€ (um milhão, novecentos e cinquenta mil euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor. 2. Nos termos do artigo 35.º-A do Código dos Contratos Públicos, foi realizada uma consulta preliminar ao mercado, de modo a obter o preço base. 3. Toda a informação relevante resultante da consulta preliminar, caso seja solicitada, será disponibilizada aos futuros concorrentes do procedimento, o que necessariamente só ocorrerá após terminado o prazo de apresentação de propostas, salvo se os documentos que constituem a proposta forem classificados como confidenciais por…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671000527

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292312000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/138/419967637.pdf