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title: 3026007648 - AMN - Empreitada reparação Ramais Alimentação e Distribuição de Água GAT PM - Azinheira
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# 3026007648 - AMN - Empreitada reparação Ramais Alimentação e Distribuição de Água GAT PM - Azinheira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537546/3026007648-amn-empreitada-reparacao-ramais-alimentacao-e-distribuicao-de-agua-ga.

## Factos

- Entidade adjudicante: Superintendência do Material - Direção de Infraestruturas
- NIF: 600012662
- Preço base: 55 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-20
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18517/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

3026007648 - AMN - Empreitada reparação Ramais Alimentação e Distribuição de Água GAT PM - Azinheira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_3026007648_Caderno_Encargos_signed.pdf === Entidade Adjudicante: Direção-Geral da Autoridade Marítima Número Processo Despesa: 3026007648 Procedimento: Concurso Público Urgente Nº 40/DGAM/2026 Objeto do Contrato: Empreitada reparação Ramais Alimentação e Distribuição de Água Despacho de Aprovação: Aprovo, nos termos da competência subdelegada pelo Almirante Autoridade Marítima Nacional, através do Despacho n.º 8960/2026, de 10 de julho, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 136 em 16 de julho de 2026. O DGAM/CGPM, _________________________ Diogo Arroteia Contra-almirante Assinado por: JOSÉ DIOGO PESSOA ARROTEIA Num. de Identificação: 07655250 Data: 2026.07.19 12:11:21+01'00' Página 1 de 28 ÍNDICE PARTE I – ARTIGOS GERAIS................................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais ......................................................................................................3 Artigo 1.º | Objeto.............................................................................................................................. 3 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada .................................................................... 3 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................................... 3 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................. 4 Artigo 5.º | Projeto ............................................................................................................................. 4 CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro .........................................................................................5 Secção I | Preparação e planeamento dos trabalhos .............................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/138/419967866.pdf