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title: "Aquisição de géneros alimentícios - mercearia, em regime de fornecimento contínuo para o ano letivo 2026/2027"
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language: pt-PT
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# Aquisição de géneros alimentícios - mercearia, em regime de fornecimento contínuo para o ano letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537553/aquisicao-de-generos-alimenticios-mercearia-em-regime-de-fornecimento-continuo-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vizela
- NIF: 505985217
- Preço base: 95 648,63 €
- Prazo de propostas: 27/07/2026, 12:00
- Publicação: 2026-07-20
- CPV: 15241400-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 18524/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de géneros alimentícios - mercearia, em regime de fornecimento contínuo para o ano letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE VIZELA | Praça do Município, 522 | 4815 – 013 Vizela |TEL./FAX 253 489 630/49| E-mail: aprovisionamento@cm-vizela.pt | www.cm-vizela.pt |MM |185.2|pág. 1/16 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 21/COPV/2026 Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição, por parte do Município de Vizela, de géneros alimentícios – mercearia, em regime de fornecimento contínuo, para o ano letivo 2026/2027. 2. Os bens objeto do contrato, bem como as suas características e quantidades estimadas, encontram-se especificadas no Anexo A ao presente caderno de encargos. 3. Os bens e as quantidades referidas no Anexo A representam uma estimativa das necessidades do Município para o período de referência, não ficando a entidade pública contratante vinculada à sua aquisição total, podendo, relativamente a alguns bens, a quantidade ser excedida e noutros ficar aquém, sendo o limite o preço contratual estabelecido. 4. Nos termos do número anterior apenas serão pagas as quantidades efetivamente fornecidas. 5. O objeto de contrato abrange, ainda, os serviços de transporte e entrega dos bens a fornecer pelo adjudicatário nos estabelecimentos escolares identificados no Anexo A ao presente caderno de encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra, ainda, os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao caderno de encargos; SIGN CÂMARA MUNICIPAL DE VIZELA…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505985217

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215241400-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/138/419967776.pdf