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title: Serviços de fiscalização e coordenação de segurança na obra das infraestruturas hidráulicas do prolongamento do emissário da ETAR de Frossos
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1537556/servicos-de-fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca-na-obra-das-infraestruturas
language: pt-PT
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# Serviços de fiscalização e coordenação de segurança na obra das infraestruturas hidráulicas do prolongamento do emissário da ETAR de Frossos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537556/servicos-de-fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca-na-obra-das-infraestruturas.

## Factos

- Entidade adjudicante: AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, EM
- NIF: 504807692
- Preço base: 18 540,00 €
- Prazo de propostas: 27/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-20
- CPV: 71520000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18527/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de fiscalização e coordenação de segurança na obra das infraestruturas hidráulicas do prolongamento do emissário da ETAR de Frossos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === “ Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em obra da “ Empreitada de Execução de Infraestruturas Hidráulicas do Prolongamento do Emissário Projetado para a Descarga da ETAR de Frossos 1 Programa de Procedimento CAPÍTULO I - Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto do Concurso 1. O presente procedimento tem por objeto a “Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da “Empreitada de Execução de Infraestruturas Hidráulicas do Prolongamento do Emissário Projetado para a Descarga da ETAR de Frossos”, cujas especificações técnicas e os aspetos essenciais se encontram definidos no Caderno Encargos 2. Código CPV: 71520000 – Serviços de supervisão de Construção. 3. Valor Base: O preço Base é de 18 540,00 Euros, não inclui o IVA: O preço base é o valor máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o seu objeto conforme disposto no n.º 1 do artigo 47.º do CCP. 4. Prazo execução: 180 dias (6 meses). Cláusula 2.ª Entidade pública adjudicante e fundamento da escolha de procedimento 1. A entidade pública adjudicante é a AGERE – Empresa de Aguas Efluentes e Residuos de Braga, E.M. Nos termos do disposto no nº 1 do art. 36º do CCP, alterado e republicado pelo D.L. nº 111- B/2017, de 31 de agosto, a decisão de contratar foi proferida pela Comissão Executiva da AGERE EM, por despacho datado de 20 de julho de 2026. Telefone: +351 253 205 000; “ Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em obra da “ Empreitada de Execução de Infraestruturas Hidráulicas do Prolongamento do Emissário Projetado para a Descarga da ETAR de Frossos 2 Fax: +351 253 205 075; Correio Eletrónico: agere@agere.pt; Plataforma eletrónica: http://www.vortalgov.pt; Website oficial: www.agere.pt 2. O fundamento do presente procedimento de Concurso Público reside na alínea b)…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504807692

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271520000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/138/419967783.pdf