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title: "Cadernos de fichas de atividades para os alunos do 1º, 2º, 3º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário do Município, para o ano letivo 2026/2027"
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language: pt-PT
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# Cadernos de fichas de atividades para os alunos do 1º, 2º, 3º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário do Município, para o ano letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537559/cadernos-de-fichas-de-atividades-para-os-alunos-do-1-2-3-ciclos-do-ensino-basico.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santiago do Cacém
- NIF: 502130040
- Preço base: 167 500,00 €
- Prazo de propostas: 29/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-20
- CPV: 22110000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 18530/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Cadernos de fichas de atividades para os alunos do 1º, 2º, 3º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário do Município, para o ano letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos.pdf === MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO CACÉM - CÂMARA MUNICIPAL - CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE FICHAS DE ATIVIDADES PARA OS ALUNOS DO CONCELHO (1º, 2º e 3º CICLOS E SECUNDÁRIO) ANO LETIVO 2026/2027 Caderno de encargos – Concurso Público para aquisição de Fichas de Atividades para alunos do concelho 2 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o fornecimento e entrega dos cadernos de Fichas de Atividades do 1º, 2º, 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário, para os alunos das escolas do Município de Santiago do Cacém, para o ano letivo 2026/2027, de acordo com as condições e especificações técnicas constantes na parte II deste caderno de encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e respetivos anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceite pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Caderno de encargos – Concurso Público para aquisição de Fichas de Atividades para alunos do concelho 3 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustament…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502130040

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2222110000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/138/419967775.pdf