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title: "ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, LOCAÇÃO DE MONOBLOCOS, POR LOTES"
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language: pt-PT
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# ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, LOCAÇÃO DE MONOBLOCOS, POR LOTES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537564/estabelecimentos-de-ensino-locacao-de-monoblocos-por-lotes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila do Conde
- NIF: 505804786
- Preço base: 91 800,00 €
- Prazo de propostas: 30/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-20
- CPV: 44211100-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços, Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 18535/2026
- Estado: Closed

## Objecto

ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, LOCAÇÃO DE MONOBLOCOS, POR LOTES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === CADERNO DE ENCARGOS «ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCAÇÃO DE MONOBLOCOS, POR LOTES» ÍNDICE CAPÍTULO I | Disposições Gerais Cláusula 1ª | Objeto Cláusula 2ª | Contrato Cláusula 3ª | Prazo de execução do Contrato CAPÍTULO II | Obrigações Contratuais Secção I | Obrigações do locador Cláusula 4ª | Obrigações principais do locador Cláusula 5ª | Conformidade e garantia técnica Secção II | Obrigações do Cláusula 6ª | Preço base e preço contratual Cláusula 7ª | Condições de pagamento Cláusula 8ª | Seguros CAPÍTULO III | Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 9ª | Penalidades contratuais Cláusula 10ª | Força maior Cláusula 11ª | Resolução por parte do CAPÍTULO IV | Resolução de litígios Cláusula 12ª | Foro competente CAPÍTULO V | Disposições finais Cláusula 13ª | Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 14ª | Comunicações e notificações Cláusula 15ª | Proteção de dados pessoais Cláusula 16ª | Contagem dos prazos Cláusula 17ª | Legislação aplicável Anexo Mapa de quantidades CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO A CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Capítulo I | Disposições gerais Cláusula 1.ª | Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCAÇÃO DE MONOBLOCOS, POR LOTES , em conformidade com as características e especificações técnicas constantes do presente Caderno de Encargos e do seu anexo (mapa de quantidades): Lotes E.B.1 RETORTA 2 CENTRO ESCOLAR DE MALTA 3 E.B. 2/3 D. PEDRO IV 4 E.B. 1/J.I. DE VAIRÃO 5 E.B. 1/J.I. DE TOUGUINHÓ 6 CENTRO ESCOLAR DAS VIOLETAS Cláusula 2.ª | Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos ide…

## Lotes

- Locação de Monobocos
- Locação de monoblocos
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505804786

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244211100-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/138/419967812.pdf