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title: Empreitada de beneficiação e ampliação de redes de AA e AR para o Pólo 3 - Ansião e Alvaiázere
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language: pt-PT
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# Empreitada de beneficiação e ampliação de redes de AA e AR para o Pólo 3 - Ansião e Alvaiázere

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537567/empreitada-de-beneficiacao-e-ampliacao-de-redes-de-aa-e-ar-para-o-polo-3-ansiao.

## Factos

- Entidade adjudicante: APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, EIM, SA
- NIF: 515515507
- Preço base: 163 170,00 €
- Prazo de propostas: 31/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-20
- CPV: 45232150-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18538/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de beneficiação e ampliação de redes de AA e AR para o Pólo 3 - Ansião e Alvaiázere

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_19_2026_CE_CG.pdf === CONCURSO PÚBLICO CP/19/2026 EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDES DE AA E Caderno de Encargos Condições Gerais julho 2026 2 de 44 CADERNO DE ENCARGOS – CONDIÇÕES GERAIS Cláusulas Gerais ENQUADRAMENTO DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA “Empreitada de beneficiação e ampliação de redes de AA e AR para o Pólo 3 - Ansião e Alvaiázere” PREÇO BASE O preço máximo que a APIN, EIM, SA se dispõe a pagar pela execução de todos os trabalhos que constituem o objeto da presente empreitada é de 163.170,00€ (cento sessenta três mil cento setenta euros) acrescido de IVA à taxa em vigor, de acordo com Mapa de Quantidades (em anexo). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS O prazo de execução dos trabalhos é de 300 dias. TIPO DE PROCEDIMENTO Concurso Público, nos termos das disposições conjugadas do artigo 18º e do artigo 20º, alínea b) do DL nº 111-B/2017 de 31 de agosto. 3 de 44 Capítulo I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1ª OBJECTO 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas gerais a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento para a realização da empreitada: “Empreitada de beneficiação e ampliação de redes de AA e AR para o Pólo 3 - Ansião e Alvaiázere”, de acordo com descrição de trabalhos e Mapa de Quantidades (em anexo). 2 - Os trabalhos alvo do presente procedimento visam a execução no Pólo III da APIN, EIM, SA, Centro Operacional de Ansião e Alvaiázere, e sem alteração da tipologia dos trabalhos contratados. Cláusula 2.ª DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA 1 – Na execução dos trabalhos da Empreitada observar-se-ão as disposições legais e regulamentares que contenham matéria imperativa, e que tenham aplicação ao Contrato de Empreitada, com as quais se conformam as cláusulas do contrato e o estabelecido em todos os documentos que dele fazem parte integrante, que vale em tudo o que seja matéria dispositiva. 2 – Tem, entre outra, ap…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515515507

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232150-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/138/419967616.pdf