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title: "Empreitada n.º 7/DMMC/DHM/DIH/25 – “Reabilitação do Edifício Municipal sito na, Rua da Madalena nº 53, incluindo duas fracções vagas e três ocupadas” - Processo n.º 0030/CP/DGES/ND/2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1537568/empreitada-n-7-dmmc-dhm-dih-25-reabilitacao-do-edificio-municipal-sito-na-rua-da
language: pt-PT
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# Empreitada n.º 7/DMMC/DHM/DIH/25 – “Reabilitação do Edifício Municipal sito na, Rua da Madalena nº 53, incluindo duas fracções vagas e três ocupadas” - Processo n.º 0030/CP/DGES/ND/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537568/empreitada-n-7-dmmc-dhm-dih-25-reabilitacao-do-edificio-municipal-sito-na-rua-da.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 295 791,83 €
- Prazo de propostas: 10/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-20
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18539/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada n.º 7/DMMC/DHM/DIH/25 – “Reabilitação do Edifício Municipal sito na, Rua da Madalena nº 53, incluindo duas fracções vagas e três ocupadas” - Processo n.º 0030/CP/DGES/ND/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE/CE/CE_tipo_EMP_Artigo 42º_fev26_F.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Empreitada n.º 7/DMMC/DHM/DIH/25 – “Reabilitação do Edifício Municipal sito na, Rua da Madalena nº 53, incluindo duas fracções vagas e três ocupadas” (Processo n.º 0030/CP/DGES/ND/2026) Índice 1 ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS .................................................................................................... 1 Disposições gerais ...................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Preço Contratual ............................................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Prazo de execução e respetivos prazos parciais vinculativos ........................... 4 Cláusula 4.ª - Disposições por que se rege a empreitada ........................................................ 4 Cláusula 5.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ............ 5 Cláusula 6.ª - Projeto .............................................................................................................. 5 Cláusula 7.ª - Representação do empreiteiro .......................................................................... 6 Cláusula 8.ª - Representação do dono da obra........................................................................ 6 Cláusula 9.ª - Livro de registo da obra ................................................................................... 7 Cláusula 10.ª - Deveres de informação ................................................................................... 8 Cláusula 11.ª - Comunicações e notificações ......................................................................... 8 Cláusula 12.ª - Foro competente ......…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/138/419967782.pdf