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title: Locação e montagem de iluminação de Natal para 2026 em Tavira
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language: pt-PT
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# Locação e montagem de iluminação de Natal para 2026 em Tavira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537569/locacao-e-montagem-de-iluminacao-de-natal-para-2026-em-tavira.

## Factos

- Entidade adjudicante: Municipio de Tavira
- NIF: 501067191
- Preço base: 120 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-20
- CPV: 31520000-7
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 18540/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Locação e montagem de iluminação de Natal para 2026 em Tavira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 | email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt CADERNO DE ENCARGOS LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ILUMINAÇÃO DE NATAL PARA 2026 EM TAVIRA CADERNO DE ENCARGOS Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 | email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt 2 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE CAPÍTULO I – Disposições Gerais CLÁUSULA 1.ª – Objeto CLÁUSULA 2.ª – Contrato CLÁUSULA 3.ª – Prazo CLÁUSULA 4.ª – Preço base CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais SECÇÃO I – Obrigações do locador SUBSECÇÃO I – Disposições gerais CLÁUSULA 5.ª – Obrigações principais do locador CLÁUSULA 6.ª – Conformidade e operacionalidade dos materiais CLÁUSULA 7.ª – Entrega e montagem dos materiais objeto do contrato de locação CLÁUSULA 8.ª – Inspeção e testes CLÁUSULA 9.ª – Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias SUBSECÇÃO II – Serviços CLÁUSULA 10.ª – Serviços de assistência técnica e manutenção SUBSECÇÃO III– Dever de sigilo e proteção de dados CLÁUSULA 11.ª – Objeto do dever de sigilo CLÁUSULA 12.ª – Prazo do dever de sigilo CLÁUSULA 13.ª – Proteção de dados SECÇÃO II – Obrigações do Município CLÁUSULA 14.ª - Preço contratual CLÁUSULA 15.ª - Condições de pagamento CAPÍTULO III – Penalidades contratuais e resolução CLÁUSULA 16.ª - Penalidades contratuais CLÁUSULA 17.ª - Força maior CLÁUSULA 18.ª – Resolução por parte do contraente público CLÁUSULA 19.ª – Resolução por parte do locador CAPÍTULO IV – Caução e seguros CLÁUSULA 20.ª – Caução CLÁUSULA 21.ª – Seguros Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 | email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt 3 CAPÍTULO V – Resolução de litígios CLÁUSULA 22.ª – Foro competente CAPÍTULO VI – Disposições finais CLÁUSULA 23.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual CLÁUSULA 24.ª – Comunicações…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501067191

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2231520000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/138/419967358.pdf