---
title: Estabilização da margem Esquerda do Rio Tuela junto ao Açude de Abambres
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1537576/estabilizacao-da-margem-esquerda-do-rio-tuela-junto-ao-acude-de-abambres
language: pt-PT
---

# Estabilização da margem Esquerda do Rio Tuela junto ao Açude de Abambres

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537576/estabilizacao-da-margem-esquerda-do-rio-tuela-junto-ao-acude-de-abambres.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mirandela
- NIF: 506881784
- Preço base: 45 500,00 €
- Prazo de propostas: 04/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-20
- CPV: 45247220-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18547/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Estabilização da margem Esquerda do Rio Tuela junto ao Açude de Abambres

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PROGRAMA_PROCEDIMENTO (2).pdf === Página 1 de 25 CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREITADA DE: ESTABILIZAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO TUELA JUNTO AO AÇUDE DE ABAMBRES PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Julho de 2026 Página 2 de 25 INDICE ARTIGO 1.º - OBJECTO E ÂMBITO DO CONCURSO ........................................................................................................... 3 ARTIGO 2.º - ENTIDADE ADJUDICANTE E DECISÃO DE CONTRATAR .......................................................................... 3 ARTIGO 3.º - PLATAFORMA ELECTRÓNICA...................................................................................................................... 3 ARTIGO 4.º - PROCESSO DE CONCURSO ............................................................................................................................ 4 ARTIGO 5.º - DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS ................................................................................................................. 4 ARTIGO 6.º - CONDIÇÕES ADMISSIBILIDADE AO CONCURSO E MODALIDADE JURÍDICA DE ASSOCIAÇÃO ........ 5 ARTIGO 7.º - ERROS E OMISSÕES DO CADERNO DE ENCARGOS ................................................................................... 6 ARTIGO 8.º - ENTREGA DAS PROPOSTAS .......................................................................................................................... 7 ARTIGO 9.º - PROPOSTAS ..................................................................................................................................................... 8 ARTIGO 10.º - PRAZO E MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS .............................................................................................. 9 ARTIGO 11.º - ABERTURA DAS PROPOSTAS ..................................................................................................................... 9 ARTIGO 12.º - ANÁLISE E CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO DAS PROPOSTAS ..…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506881784

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245247220-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/138/419967749.pdf