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title: 17002726 - PRR  Projeto n.º 29290  Aquisição de frigoríficos para conservação de medicação
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# 17002726 - PRR  Projeto n.º 29290  Aquisição de frigoríficos para conservação de medicação

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537579/17002726-prr-projeto-n-29290-aquisicao-de-frigorificos-para-conservacao-de-medic.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
- NIF: 508080142
- Preço base: 125 407,75 €
- Prazo de propostas: 26/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-20
- CPV: 33100000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 18550/2026
- Estado: Closed

## Objecto

17002726 - PRR  Projeto n.º 29290  Aquisição de frigoríficos para conservação de medicação

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL N.º 17002726 PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA | PROJETO N.º 29290 AQUISIÇÃO DE FRIGORÍFICOS PARA CONSERVAÇÃO DE MEDICAÇÃO, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público nacional n.º 17002726 que tem por objeto principal a aquisição, pela Unidade Local de Saúde de São José, E.P.E. (doravante, “ULS São José”), de frigoríficos para conservação de medicação, destinados às Unidades de Cuidados de Saúde Primários, com a composição prevista no ANEXO I à presente peça procedimental (doravante, “equipamento”, incluindo os respetivos acessórios básicos necessários ao seu funcionamento tendo em conta a finalidade a que os mesmos se destinam), nos termos e condições nela previstos. 2. O objeto do contrato abrange ainda os serviços de manutenção do equipamento durante o prazo de garantia previsto na proposta adjudicada. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: 2 a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508080142

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233100000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/138/419967716.pdf