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title: Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico para o Ano Letivo de 2026/2027 - CP-ABS-17/2026
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# Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico para o Ano Letivo de 2026/2027 - CP-ABS-17/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537589/atividades-de-enriquecimento-curricular-no-1-ciclo-do-ensino-basico-para-o-ano-l.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Valença
- NIF: 506728897
- Preço base: 111 398,00 €
- Prazo de propostas: 29/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-20
- CPV: 80100000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18560/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico para o Ano Letivo de 2026/2027 – Domínios de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), Atividades Lúdico Expressivas (ALE) e Atividade Física e Desportiva (AFD) nas Escolas Básicas do 1º Ciclo do Concelho de Valença - CP-ABS- 17/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno-Encargos.pdf === =D» Vs [fil a Lo. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCURSO PÚBLICO (Alínea b), do n.º1 do artigo 20.º do CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua redação atual) “Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico para o Ano Letivo de 2026/2027 — Domínios de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), Atividades Lúdico Expressivas (ALE) e Atividade Física e Desportiva (AFD) nas Escolas Básicas do 1º Ciclo do Concelho de Valença” CADERNO DE ENCARGOS Ref. Procedimento: CP-ABS-14/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE — Sademo de Encargos pls Praça da República, Nº14 4930-702 - Portugal Tif 251 809 500 | Email geral@cm-valencapt Ss q". PARTE | - CLÁUSULAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS Capítulo | Disposições gerais Cláusula 1.º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de "Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico para o Ano Letivo de 2026/2027 — Domínio de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), Atividades Lúdico Expressivas (ALE) e Atividade Física e Desportiva (AFD)”, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte I! do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.º Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; €) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergên…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506728897

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280100000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/138/419967818.pdf