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title: "Aluguer, Montagem e Desmontagem de Equipamento Técnico para Festival de Artes"
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language: pt-PT
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# Aluguer, Montagem e Desmontagem de Equipamento Técnico para Festival de Artes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537600/aluguer-montagem-e-desmontagem-de-equipamento-tecnico-para-festival-de-artes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 28 527,00 €
- Prazo de propostas: 29/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-20
- CPV: 79952000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18571/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

Aluguer, Montagem e Desmontagem de Equipamento Técnico para Festival de Artes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTO TÉCNICO PARA FESTIVAL DE ARTES CADERNO DE ENCARGOS Ref. do procedimento n.º 304/CMF/DC/2026 ANA MARGAR IDA MARTINS PINTO PIRES Assinado de forma digital por ANA MARGARIDA MARTINS PINTO PIRES Dados: 2026.07.20 09:44:07 +01'00' 2 de 32 I – Cláusulas Jurídicas Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas dos conteúdos obrigatórios a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual por concurso público, que tem por objeto principal a prestação de serviço de Aluguer, Montagem e Desmontagem de Equipamento Técnico para Festival de Artes, de acordo com as especificações técnicas, termos e condições estabelecidos no Caderno de Encargos. 2 – O objeto do contrato a celebrar está classificado com o código de Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) CPV 79952000-2 serviços de eventos, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002 (versão consolidada). Cláusula 2.ª Contrato 1- O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2- O contrato integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos, identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; 3 de 32 c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3- Em caso de divergência entre os documentos referidos nas alíneas a) a f) do número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4- Em caso de divergência entre os documentos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279952000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/138/419967772.pdf