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title: Arranjos exteriores do Cemitério de Nisa
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language: pt-PT
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# Arranjos exteriores do Cemitério de Nisa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537609/arranjos-exteriores-do-cemiterio-de-nisa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Nisa
- NIF: 506612287
- Preço base: 141 896,35 €
- Prazo de propostas: 04/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-20
- CPV: 45112700-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18580/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Arranjos exteriores do Cemitério de Nisa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PP.pdf === PROGRAMA DE PROCEDIMENTO ARRANJOS EXTERIORES DO CEMITÉRIO DE NISA Divisão de Ordenamento do Território e serviços Municipais Página 2 de 22 Telefone 245 410 000 Programa de Procedimento PROGRAMA DE PROCEDIMENTO 1 - Identificação do concurso 1.1 - Procedimento de concurso público que visa a execução da seguinte empreitada de obras públicas: Arranjos Exteriores do Cemitério de Nisa. 1.2 - O procedimento escolhido é o concurso público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos da alínea b) do art.º 19º, art.º 130º e seguintes, todos do Código dos Contratos Públicos. 1.3 - Os trabalhos incluem: Execução de arranjos exteriores do Cemitério de Nisa, incluindo zona ajardinada e águas pluviais. 1.4 - O Preço Base do procedimento é de 141.896,35€ (cento e quarenta e um mil oitocentos e noventa e seis euros e trinta e cinco cêntimos), não incluindo o Imposto Sobre o Valor Acrescentado, sendo o preço base o montante máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objecto do contrato, conforme disposto no nº1 e nº3 do artigo 47º do CCP, resultante de estimativa orçamental apresentada pelo Autor do projeto, obtida através de custos médios unitários, resultantes de anteriores procedimentos, para prestações do mesmo tipo. 2 - Entidade Adjudicante 2.1 - Câmara Municipal de Nisa, NIF 506 612 287, sita na Praça do Município, 6050-358 Nisa, telefone 24541000, fax 245412799 e email geral@cm-nisa.pt 3 - O órgão que tomou a decisão de contratar 3.1 - O órgão que tomou a decisão de contratar é o Presidente da Câmara Municipal de Nisa, no uso das suas competências, nos termos da alínea a) do n.º 1 do art.18º do Decreto-Lei n.º 197/99 de 8/6. Divisão de Ordenamento do Território e serviços Municipais Página 3 de 22 Telefone 245 410 000 Programa de Procedimento 4 – Consulta e disponibilização das peças do proc…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506612287

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112700-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/138/419967843.pdf