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title: 41/CP/AT/2026 - Aquisição da renovação da assistência técnica para o software Webinspect
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language: pt-PT
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# 41/CP/AT/2026 - Aquisição da renovação da assistência técnica para o software Webinspect

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537611/41-cp-at-2026-aquisicao-da-renovacao-da-assistencia-tecnica-para-o-software-webi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade Tributária e Aduaneira
- NIF: 600084779
- Preço base: 41 535,00 €
- Prazo de propostas: 29/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-20
- CPV: 48000000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 18582/2026
- Estado: Closed

## Objecto

41/CP/AT/2026 - Aquisição da renovação da assistência técnica para o software Webinspect

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_encargos_41CPAT2026.pdf === Classificação: 300.10.005 Segurança: Uso Interno Processo: Rua da Prata nº 20/22 - 1º, Lisboa – 1149-027 Tel: (+351) 21 881 27 22 Fax: (+351) Email: dscpl-ce@at.gov.pt www.portaldasfinancas.gov.pt Centro de Atendimento Telefónico: 217 206 707 MOD. 4.3 CONCURSO PÚBLICO N.º 41/CP/AT/2026 CADERNO DE ENCARGOS Autoridade Tributária e Aduaneira Aquisição da renovação da assistência técnica para o software Webinspect 2 / 10 Índice Clausula 1.ª - Objeto ................................................................................................................................... Clausula 2.ª - Preço-Base .......................................................................................................................... Clausula 3.ª - Local da entrega dos bens e da prestação dos serviços ..................................................... Clausula 4.ª - Prazo de execução .............................................................................................................. Clausula 5.ª - Obrigações principais do fornecedor ................................................................................... Clausula 6.ª - Responsabilidade ................................................................................................................. Clausula 7.ª - Sigilo e confidencialidade .................................................................................................... 4 Clausula 8.ª - Proteção de Dados Pessoais ............................................................................................... 4 Clausula 9.ª - Patentes licenças e marcas registadas ............................................................................... 6 Clausula 10.ª - Preço contratual e forma de pagamento.............................................................................. 6 Clausula 11.ª – Condições d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600084779

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248000000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/138/419967763.pdf