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title: "Beneficiação do CM 1074 entre Lagoa Parada e Urjariça: Elaboração de Projetos."
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language: pt-PT
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# Beneficiação do CM 1074 entre Lagoa Parada e Urjariça: Elaboração de Projetos.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537649/beneficiacao-do-cm-1074-entre-lagoa-parada-e-urjarica-elaboracao-de-projetos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ansião
- NIF: 506605930
- Preço base: 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-21
- CPV: 71240000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18587/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Beneficiação do CM 1074 entre Lagoa Parada e Urjariça: Elaboração de Projetos.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE DO CADERNO DE ENCARGOS I - CLÁUSULAS GERAIS 1. Disposições gerais. 2. Objeto e objetivos do procedimento. 3. Obrigações do adjudicatário. 4. Elaboração de Estudos e Projectos. 5. Acompanhamento execução de Estudos / Projetos. 6. Alterações exigidas. 7. Revisão e assistência técnica ao projecto. 8. Exemplares a fornecer ao Municipio de Ansião e modo de apresentação. 9. Local e prazos de entrega dos projetos. 10. Prorrogação dos prazos contratuais. 11. Penalidades. 12. Caução. 13. Rectificação de trabalhos. 14. Contrato. 15. Prazo de vigência e execução do contrato. 16. Casos de força maior. 17. Resolução do contrato. 18. Preço base e pagamentos ao adjudicatário. 19. Obrigações do primeiro outorgante. 20. Recursos. 21. Objeto do dever de sigilo. 22. Tratamento e proteção de dados pesoais. 23. Condições de pagamento. 24. Seguros. 25. Resolução de litígios. 26. Subcontratação e cessão da posição contratual. 27. Deveres de informação. 28. Direitos de Autor e Direitos Conexos. 29. Garantia Técnica. 30. Comunicações e notificações. 31. Contagem de prazos. 32. Legislação aplicável. II – Cláusulas Técnicas e Funcionais A. Elementos a fornecer pela Entidade Adjudicantária. B. Equipa projetista. C. Condições Técnicas de Projeto. D. Condições a serem garantidas pela equipa projetista. CADERNO DE ENCARGOS I - CLÁUSULAS GERAIS 1. Disposições gerais: 1.1. Disposições e cláusulas por que se rege a prestação de serviço: 1.1.1. A prestação de serviço objeto do contrato e todos os atos que ao mesmo digam respeito obedecerão ao programa de procedimento ou convite e ao presente caderno de encargos. 1.1.2. Para seu cumprimento adjudicatário comprirá com: a) Ao programa de procedimento ou convite, caderno de encargos, demais peças escritas e desenhadas, bem como ao estabelecido em todos os documentos que deles fazem parte integrante…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506605930

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/139/419967878.pdf