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title: "Fornecimento e distribuição de fruta escolar, no âmbito do Regime Escolar (RFE), aos alunos do 1.ºCiclo do Ensino Básico e Pré-escolar, para o Ano Letivo 2026/2027."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1537656/fornecimento-e-distribuicao-de-fruta-escolar-no-ambito-do-regime-escolar-rfe-aos
language: pt-PT
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# Fornecimento e distribuição de fruta escolar, no âmbito do Regime Escolar (RFE), aos alunos do 1.ºCiclo do Ensino Básico e Pré-escolar, para o Ano Letivo 2026/2027.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537656/fornecimento-e-distribuicao-de-fruta-escolar-no-ambito-do-regime-escolar-rfe-aos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Baião
- NIF: 506854299
- Preço base: 11 132,10 €
- Prazo de propostas: 26/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-21
- CPV: 03220000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 18594/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento e distribuição de fruta escolar, no âmbito do Regime Escolar (RFE), aos alunos do 1.ºCiclo do Ensino Básico e Pré-escolar, para o Ano Letivo 2026/2027.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== documento.pdf === PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Baião NIPC: 506854299 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Baião Endereço: Praça Heróis do Ultramar Código postal: 4640-158 Localidade: Campelo - Baião País: Portugal NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa Distrito: Porto Concelho: Baião Freguesia: União das Freguesias de Campelo e Ovil Telefone: 255540500 Fax: 255540510 Endereço da Entidade (URL): www.cm-baiao.pt Endereço Eletrónico: compras.publicas@cm-baiao.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 20-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 11.132,10 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 68-2026 Designação do contrato: Fornecimento e distribuição de fruta escolar, no âmbito do Regime Escolar (RFE), aos alunos do 1.ºCiclo do Ensino Básico e Pré-escolar, para o Ano Letivo 2026/2027. Descrição: 68-2026-Fornecimento e distribuição de fruta escolar 2026/2027. Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 03220000 - Produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija Preço base s/IVA: 11.132,10 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não MUNICÍPIO DE BAIÃO 1 O contrato é adjudicado por u…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506854299

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2203220000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/139/419967766.pdf