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title: "Aquisição de pensos para a Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE"
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# Aquisição de pensos para a Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537662/aquisicao-de-pensos-para-a-unidade-local-de-saude-da-cova-da-beira-epe.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE
- NIF: 506361659
- Preço base: 166 339,12 €
- Prazo de propostas: 03/08/2026, 18:00
- Publicação: 2026-07-21
- CPV: 33141110-4
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 18600/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Procedimento de concurso público para a aquisição e fornecimento, durante 36 meses, de pensos hospitalares (categoria CPV 33141110-4 – Pensos) para a Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE, de acordo com os artigos e especificações constantes do Anexo I do caderno de encargos.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos.pdf === 1/13 Concurso Público N.º 104/2026 Aquisição de Pensos Caderno de Encargos 2/13 Cláusula 1.ª Objeto contratual O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto principal a Aquisição de Pensos, para a Unidade Local de Saúde da Cova da Beira (doravante designada por ULSCBEIRA), conforme Anexo I ao presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é celebrado por escrito, nos termos do disposto no Código dos Contratos Públicos (doravante CCP) e é composto pelo respetivo clausulado contratual e anexos. 2. Na interpretação e execução do contrato devem observar-se, para além de todas as normas legais e regulamentares aplicáveis: a) Os suprimentos de erros e omissões do caderno de encargos identificados pelos interessados, e expressamente aceites pelo órgão competente param a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato, prevalecem os primeiros. 5. Sem prejuízo do disposto em outros documentos relevantes, a interpretação e execução do contrato devem ser sempre orientadas de forma a assegurar a celeridade, a eficiência e a eficácia da execução do contrato 6. Qualquer modificação ao contrato está sujeita à forma escrita e com expressa menção das cláusulas alteradas, suprimidas, aditadas ou corrigidas. Cláusula 3.ª Prazo de Vigência A vigência do contrato celebrado ao abrigo do presente procedimento produz efeitos a partir…

## Lotes

- LOTE 1
- LOTE 2
- Lote 3
- Lote 4
- Lote 5
- Lote 6
- Lote 7
- Lote 8
- Lote 9
- Lote 10
- Lote 11
- Lote 12
- Lote13 
- Lote 14
- Lote 15

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506361659

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233141110-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/139/419967820.pdf