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title: "AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE IMPRESSÃO, POR LOTES"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1537665/aquisicao-de-consumiveis-de-impressao-por-lotes
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE IMPRESSÃO, POR LOTES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537665/aquisicao-de-consumiveis-de-impressao-por-lotes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade para as Condições do Trabalho
- NIF: 600083349
- Preço base: 48 500,00 €
- Prazo de propostas: 29/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-21
- CPV: 30125120-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 18603/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE IMPRESSÃO, POR LOTES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_020_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO (Cfr. alínea c) do n.º 1 do artigo 40.º e artigo 42.º ambos do Código dos Contratos Públicos) AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE Ref.ª Interna: 81/ACT/COMPRAS/2026 APROVO O CADERNO DE ENCARGOS Carlos Nunes Assinado de forma digital por Carlos Nunes Dados: 2026.07.14 21:08:27 +01'00' ÍNDICE PARTE I - CONDIÇÕES GERAIS ......................................................................................................................... 1 CAPITULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................................. 1 Cláusula 1.ª - Apresentação ........................................................................................... 1 Cláusula 2.ª - Objeto ...................................................................................................... 1 Cláusula 3.ª - Contrato ................................................................................................... 1 Cláusula 4.ª - Prazo de execução ................................................................................... 2 Cláusula 5.ª - Local de execução ................................................................................... 2 Cláusula 6.ª - Preço base ............................................................................................... 3 Cláusula 7.ª - Preço contratual ....................................................................................... 3 Cláusula 8.ª - Faturação e condições de pagamento ...................................................... 4 CAPITULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................................................ 4 Cláusula 9.ª - Obrigações gerais da adjudicatária .......................................................... 5 Cláusula 10.ª - Conformidade e oper…

## Lotes

- Equipamento Brother /Consumível original Brother
- Equipamento HP/Consumível original HP
- Equipamento Konica Minolta/Consumível original Konica Minolta

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600083349

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230125120-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/139/419967899.pdf
