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title: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES FIXAS E MÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE LOULÉ
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# CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES FIXAS E MÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE LOULÉ

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537667/contratacao-de-servicos-de-comunicacoes-fixas-e-moveis-para-o-municipio-de-loule.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 180 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/08/2026, 18:00
- Publicação: 2026-07-21
- CPV: 64212000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18605/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES FIXAS E MÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE LOULÉ

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === 1/37 CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES FIXAS E MÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE LOULÉ CADERNO DE ENCARGOS 2/37 Índice Parte I – Cláusulas Gerais ------------------------------------------------------------------------------------------------ 4 Artigo 1.º - Objeto --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 Artigo 2.º - Representantes das partes ------------------------------------------------------------------------------- 4 Artigo 3.º - Contrato ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 4 Artigo 4.º - Duração da prestação de serviços ----------------------------------------------------------------------- 5 Artigo 5.º - Obrigações principais do cocontratante --------------------------------------------------------------- 5 Artigo 6.º - Garantia e assistência técnica ---------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 7.º - Sigilo ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 8.º - Preço contratual -------------------------------------------------------------------------------------------- 8 Artigo 9.º - Condições de pagamento --------------------------------------------------------------------------------- 8 Artigo 10.º - Sanções contratuais -------------------------------------------------------------------------------------- 9 Artigo 11.º - Força maior ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10 Artigo 12.º - Resolução por parte da Município de Loulé -------------------------------------------------------- 11 Artigo 13.º - Resolução por parte do cocontratante -------------------------------------------------------------- 11 Artigo 14.º - Subcontratação e ce…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2264212000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/139/419967596.pdf