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title: "Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Atividades no âmbito das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) nas Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardins de Infância da Rede Pública do Concelho de Oliveira do Bairro, Ano Letivo 2026/2027"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1537672/prestacao-de-servicos-para-o-desenvolvimento-das-atividades-de-enriquecimento-cu
language: pt-PT
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# Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Atividades no âmbito das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) nas Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardins de Infância da Rede Pública do Concelho de Oliveira do Bairro, Ano Letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537672/prestacao-de-servicos-para-o-desenvolvimento-das-atividades-de-enriquecimento-cu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira do Bairro
- NIF: 501128840
- Preço base: 233 333,33 €
- Prazo de propostas: 17/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-21
- CPV: 80100000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18610/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Atividades no âmbito das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) nas Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardins de Infância da Rede Pública do Concelho de Oliveira do Bairro, Ano Letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_AEC_AAAF_2026_2027.pdf === Página 1 de 42 CONCURSO PÚBLICO - Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Atividades no âmbito das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) nas Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardins de Infância da Rede Pública do Concelho de Oliveira do Bairro no ano letivo 2026/2027 Página 2 de 42 CONCURSO PÚBLICO - Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Atividade no âmbito das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) nas Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardins de Infância da Rede Pública do Concelho de Oliveira do Bairro no Ano Letivo 2026/2027 ÍNDICE PARTE I – CLAÚSULAS GERAIS 1. Disposições Gerais: 1.1. Identificação do procedimento 1.2. Objeto 1.3. Forma e documentos contratuais 1.4. Condições de adjudicação e de contratação 1.5. Prazo de vigência 1.6. Gestor do Contrato 1.7. Local da prestação de serviços 1.8. Número estimado de alunos 2. Obrigações contratuais do prestador de serviços: 2.1. Obrigações principais do prestador de serviços 2.2. Fases da prestação de serviços 2.3. Forma da prestação de serviços 2.4. Prazo da prestação de serviços 2.5. Conformidade técnica e garantia 3. Dever de sigilo 3.1. Objeto do dever de sigilo 3.2. Prazo do dever de sigilo 4. Obrigações contratuais da entidade adjudicante: 4.1. Obrigações da entidade adjudicante Página 3 de 42 4.2. Preço base do procedimento 4.3. Preço contratual 4.4. Faturação 4.5. Condições de pagamento 4.6. Atrasos nos pagamentos 4.7. Comunicação de agravamento de risco 4.8. Alterações ao contrato 5. Penalidades contratuais e resolução: 5.1. Penalidades contratuais 5.2. Casos fortuitos e de força maior 5.3. Resolução por parte do contraente público 5.4. Resolução por parte do prestador de serviços 5.5. Suspensão do contrato 6. Cumprimento Contratual: 6.1. Execução d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501128840

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280100000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/139/419967655.pdf