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title: CONSTRUÇÃO DE AÇUDES NA RIBEIRA DA ROCHA – SERRA D’ÁGUA
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language: pt-PT
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# CONSTRUÇÃO DE AÇUDES NA RIBEIRA DA ROCHA – SERRA D’ÁGUA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537677/construcao-de-acudes-na-ribeira-da-rocha-serra-d-agua.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF: 671001329
- Preço base: 3 800 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-21
- CPV: 45247220-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18615/2026
- Estado: Open

## Objecto

CONSTRUÇÃO DE AÇUDES NA RIBEIRA DA ROCHA – SERRA D’ÁGUA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PC/PC.pdf === 23CPL26_SREI_DRESC “CONSTRUÇÃO DE AÇUDES NA RIBEIRA DA ROCHA – SERRA D’ÁGUA” Peças do procedimento aprovadas por deliberação do Conselho do Governo Regional tomada a 25 de junho de 2026, através da Resolução n.º 644/2026, publicada no JORAM, Série I, n.º 115, de 29 de junho de 2026 INDICE GERAL ANÚNCIOS PROGRAMA DE CONCURSO CADERNO DE ENCARGOS Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 49.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): -As referências a normas/homologações técnicas e a especificações técnicas nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente»; -As referências a determinado fabrico ou proveniência, a procedimento específico que caracterize produtos ou serviços prestados por determinado fornecedor, ou a marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de produção nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente». NOTAS: As indicações constantes do Programa de Concurso e do Caderno de Encargos prevalecem sobre as indicações do Anúncio, em caso de divergência. As peças do procedimento prevalecem sobre as indicações constantes da plataforma eletrónica de contratação, em caso de divergência. 3/ PC PROGRAMA DE CONCURSO RESUMO 1. Identificação do concurso .............................................................................................................................. 4 2. Entidade adjudicante ...................................................................................................................................... 4 3. Órgão que tomou a decisão de contratar ................................................................................................... 4 4. Órgão competente para prestar esclarecimentos .................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001329

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245247220-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/139/419967691.pdf