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title: Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Beneficiação do Subsistema de Ossela
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1537683/prestacao-de-servicos-de-fiscalizacao-da-empreitada-de-beneficiacao-do-subsistem
language: pt-PT
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# Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Beneficiação do Subsistema de Ossela

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537683/prestacao-de-servicos-de-fiscalizacao-da-empreitada-de-beneficiacao-do-subsistem.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
- NIF: 501651888
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-21
- CPV: 71520000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18621/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Beneficiação do Subsistema de Ossela

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE_Fiscalização_Ossela.pdf === Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Beneficiação do Subsistema de Ossela CONCURSO PÚBLICO - maio 2026 - CADERNO DE ENCARGOS OBJETO CONTRATUAL: Serviços de Fiscalização da Empreitada de Beneficiação do Subsistema de Ossela (Lote A – Remodelação da ETAR de Ossela; Lote B – Beneficiação dos Emissários; Lote C – Unidade de Produção para Autoconsumo) PROCEDIMENTO: Concurso Público, ao abrigo do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual Caderno de Encargos – Fiscalização Ossela 2/25 Índice 1 – CLÁUSULAS GERAIS................................................................................... 4 Cláusula 1.ª – Objeto ................................................................................... 4 Cláusula 2.ª – Contrato ............................................................................... 4 Cláusula 3.ª – Prazo de execução do contrato ............................................. 4 Cláusula 4.ª – Obrigações do prestador do serviço ...................................... 5 Cláusula 5.ª – Conformidade e garantia técnica .......................................... 6 Cláusula 6.ª – Gestor do Contrato ............................................................... 6 Cláusula 7.ª – Condições de pagamento ..................................................... 6 Cláusula 8.ª – Resolução por parte da entidade adjudicante ....................... 7 Cláusula 9.ª – Resolução por parte do prestador do serviço ........................ 8 Cláusula 10.ª – Resolução de litígios ........................................................... 8 Cláusula 11.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual ................. 8 Cláusula 12.ª – Comunicações e notificações ............................................. 8 Cláusula 13.ª – Contagem de prazos ........................................................... 8 Cláusula 14.ª – Avaliação de desemp…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501651888

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271520000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/139/419967735.pdf