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title: "CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA – Ampliação e Remodelação da Rede - Execução de Prolongamentos (2026)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1537721/captacao-tratamento-e-distribuicao-de-agua-ampliacao-e-remodelacao-da-rede-execu
language: pt-PT
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# CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA – Ampliação e Remodelação da Rede - Execução de Prolongamentos (2026)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537721/captacao-tratamento-e-distribuicao-de-agua-ampliacao-e-remodelacao-da-rede-execu.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE PALMELA
- NIF: 506187543
- Preço base: 48 189,78 €
- Prazo de propostas: 09/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-21
- CPV: 45332200-5
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18660/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA – Ampliação e Remodelação da Rede - Execução de Prolongamentos (2026)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_0_caderno_de_encargos.pdf === DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS DIVISÃO DE ÁGUAS Empreitada de “CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA – Ampliação e Remodelação da Rede - Execução de Prolongamentos (2026)” – concurso público CADERNO DE ENCARGOS 11 Caderno Encargos Cláusulas gerais DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS DIVISÃO DE ÁGUAS Empreitada de “CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA – Ampliação e Remodelação da Rede - Execução de Prolongamentos (2026)” – concurso público CADERNO DE ENCARGOS 12 CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I 16 Disposições iniciais ....................................................................................................... 16 Cláusula 1.ª........................................................................................................ 16 Objeto ............................................................................................................... 16 Cláusula 2.ª........................................................................................................ 16 Disposições por que se rege a empreitada ................................................. 16 Cláusula 3.ª........................................................................................................ 17 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................ 17 Cláusula 4.ª........................................................................................................ 17 Esclarecimento de dúvidas ............................................................................ 17 Cláusula 5.ª........................................................................................................ 18 Projeto .............................................................................................................. 18 CAPÍTULO II 18 Obrigações do empreiteiro .......................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506187543

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245332200-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/139/419967881.pdf