---
title: Substituição de guarda-corpos em vidro duplo na esplanada do Infante e parques de estacionamento em Lagos
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1537754/substituicao-de-guarda-corpos-em-vidro-duplo-na-esplanada-do-infante-e-parques-d
language: pt-PT
---

# Substituição de guarda-corpos em vidro duplo na esplanada do Infante e parques de estacionamento em Lagos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537754/substituicao-de-guarda-corpos-em-vidro-duplo-na-esplanada-do-infante-e-parques-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Lagos em Forma - Gestão Desportiva, EM, SA
- NIF: 507725077
- Preço base: 24 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-21
- CPV: 14820000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 18694/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Substituição de guarda-corpos em vidro duplo na esplanada do Infante e parques de estacionamento em Lagos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos Concurso Público Substituição de Guarda corpos_signed.pdf === SUBSTITUIÇÃO DE GUARDA-CORPOS EM VIDRO DUPLO NA ESPLANADA DO INFANTE E NOS PARQUES DE ESTACIONAMENTO DA FRENTE RIBEIRINHA E DO ANEL VERDE, EM LAGOS CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO N.º 3/CPN/2026 CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA Nos termos da alínea b) do n.º do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual ÍNDICE Cláusula 1.ª Objeto Assinado por: Paulo Alexandre Cota de Meneses Toste Num. de Identificação: 09057074 Data: 2026.07.20 16:51:53+01'00' Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a aquisição de bens Cláusula 3.ª Fornecimento e montagem dos bens Cláusula 4.ª Prazo de execução Cláusula 5.ª Conformidade e operacionalidade dos bens a entregar Cláusula 6.ª Inspeção dos bens Cláusula 7.ª Defeitos ou discrepâncias Cláusula 8.ª Prazo de garantia Cláusula 9.ª Preço base Cláusula 10.ª Preço contratual Cláusula 11.ª Condições de pagamento Cláusula 12.ª Obrigações principais do Adjudicatário Cláusula 13.ª Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 14.ª Sigilo e confidencialidade Cláusula 15.ª Encargos gerais do Adjudicatário Cláusula 16.ª Direitos de propriedade intelectual Cláusula 17.ª Proteção de dados pessoais Cláusula 18.ª Sanções contratuais Cláusula 19.ª Incumprimento por facto imputável ao Adjudicatário Cláusula 20.ª Resolução sancionatória pela Entidade Adjudicante Cláusula 21.ª Resolução pelo Adjudicatário Cláusula 22.ª Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 23.ª Cessão de posição contratual Cláusula 24.ª Subcontratação Cláusula 25.ª Deveres de colaboração recíproca e informação Cláusula 26.ª Gestor do contrato Cláusula 27.ª Comunicações e notificações Cláusula 28.ª Contagem de prazos Cláusula 29.ª Alterações Cláusula 30.ª Foro competente Cláusula 31.ª Lei aplicável Clá…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507725077

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2214820000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/139/419968022.pdf