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title: Empreitada de Construção da 2.ª Fase do Parque Nascente do Novo Parque de Material e Oficinas (PMO)
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language: pt-PT
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# Empreitada de Construção da 2.ª Fase do Parque Nascente do Novo Parque de Material e Oficinas (PMO)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537760/empreitada-de-construcao-da-2-fase-do-parque-nascente-do-novo-parque-de-material.

## Factos

- Entidade adjudicante: TUB - Transportes Urbanos de Braga, EM
- NIF: 504807684
- Preço base: 3 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-22
- CPV: 45213350-1
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18700/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Construção da 2.ª Fase do Parque Nascente do Novo Parque de Material e Oficinas (PMO)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA 2.ª FASE DO PARQUE NASCENTE DO PARQUE DE MATERIAL E OFICINAS (PMO) DOS TUB – TRANSPORTES URBANOS DE BRAGA, E.M. Página 1 de 45 CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA 2.ª FASE DO PARQUE NASCENTE DO PARQUE DE MATERIAIS E OFICINAS (PMO) DOS TUB – TRANSPORTES URBANOS DE BRAGA, E.M. CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULA 1.ª - OBJETO DO PROCEDIMENTO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato para a realização da empreitada denominada “Construção da 2.ª Fase do Parque Nascente do Parque de Materiais e Oficinas (PMO) dos TUB – Transportes Urbanos de Braga, E.M.” O local de execução da empreitada será na Rua Felicíssimo Campos, no local definido na Memória Descritiva disponível nos projetos em anexo ao presente Caderno de Encargos. CLÁUSULA 2.ª - ELEMENTOS DO CONTRATO O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos e os seus anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada; Página 2 de 45 f) O clausulado contractual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo Empreiteiro nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem pela qual vêm enunciados no número anterior. Os ajustamentos propostos pela en…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504807684

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245213350-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/140/419968029.pdf