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title: Fornecimento Continuado de Massa Asfáltica Quente com Finos Basálticos T/0/12MM
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# Fornecimento Continuado de Massa Asfáltica Quente com Finos Basálticos T/0/12MM

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537766/fornecimento-continuado-de-massa-asfaltica-quente-com-finos-basalticos-t-0-12mm.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Loures
- NIF: 506849171
- Preço base: 90 466,95 €
- Prazo de propostas: 27/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-22
- CPV: 44113600-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 18706/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento Continuado de Massa Asfáltica Quente com Finos Basálticos T/0/12MM

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO CONTINUADO DE MASSA ASFÁLTICA QUENTE C/FINOS BASÁLTICOS T/0/12MM PROCESSO N.º CP 01/2026 Assinado por: EUGÉNIO ALEXANDRE RATINHO DE OLIVEIRA Num. de Identificação: 09876694 Data: 2026.07.20 09:53:01+01'00' Certificado por: SCAP Autárquico – Administração Eleitoral Atributos certificados: Presidente da Junta de 2 ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto do contrato Cláusula 2.ª - Contrato Cláusula 3.ª - Preço base e preço contratual Cláusula 4.ª – Vigência do contrato Cláusula 5.ª – Obrigações do cocontratante Cláusula 6.ª - Código de conduta para fornecedores Cláusula 7.ª - Objeto do dever de sigilo Cláusula 8.ª - Condições de faturação e pagamento Cláusula 9.ª - Proteção de dados pessoais de pessoas singulares Cláusula 10.ª - Força maior Cláusula 11.ª – Penalidades contratuais Cláusula 12.ª - Extinção do contrato Cláusula 13.ª - Resolução de litígios / Foro competente Cláusula 14.ª - Cessão da posição contratual e subcontratação Cláusula 15.ª - Notificações e comunicações Cláusula 16.ª - Contagem dos prazos Cláusula 17.ª - Legislação aplicável Cláusula 18.ª - Especificações Técnicas 3 Cláusula 1.ª Objeto do contrato 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição, em fornecimento continuado, de massa asfáltica quente com finos basálticos T/0/12mm, incluindo transporte, em conformidade com as especificações técnicas descritas na cláusula 18.ª deste caderno de encargos. 2. O contrato em causa insere-se no Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) – 44113600 – Betume e asfalto, de acordo com o Regulamento CE 213/2008 da Comissão de 28.11.2008. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar i…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506849171

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244113600-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/140/419967978.pdf