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title: "Igreja de Santa Maria de Campanhã - Alteração e Ampliação do Edificado | Rua do Falcão, 170 - Porto"
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# Igreja de Santa Maria de Campanhã - Alteração e Ampliação do Edificado | Rua do Falcão, 170 - Porto

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537767/igreja-de-santa-maria-de-campanha-alteracao-e-ampliacao-do-edificado-rua-do-falc.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Maria de Campanhã
- NIF: 501521062
- Preço base: 700 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/07/2026, 23:00
- Publicação: 2026-07-22
- CPV: 45453000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18707/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Alteração e Ampliação

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_01_03_CADERNOdeENCARGOS_vB_signed.pdf === RUA DO FALCÃO – 4300-177 PORTO TF 225370340 (RFN); TM 935370340 (RMN) – campanha@diocese-porto.pt PAGINA 1 DE 46 C O N C U R S O P Ú B L I C O Igreja de ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EDIFICADO Rua do Falcão, 170 4300-177 PORTO REFERÊNCIA CP B/2026 C A D E R N O D E E N C A R G O S 2026 | JUNHO RUA DO FALCÃO – 4300-177 PORTO TF 225370340 (RFN); TM 935370340 (RMN) – campanha@diocese-porto.pt PAGINA 2 DE 46 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS CLÁUSULA 1.º OBJETO 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do Concurso Público, sem publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, para a realização da Empreitada de “Igreja de – Alteração e Ampliação do Edificado | Rua do Falcão, 170 - Porto”, com referência interna CP B/2026. 2. A Empreitada tem por objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto de execução e neste caderno de encargos. 3. As condições técnicas de execução dos trabalhos da Empreitada são as deste caderno de encargos integrado pelo projeto de execução e as que eventualmente vierem a ser acordadas em fase do projeto aprovado. CLÁUSULA 2.º DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA 1. A execução do contrato obedece: 1.1. Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; 1.2. Ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, na sua atual redação dada pelo Decreto-Lei n.º 54/2023 de 14 de julho (doravante designado abreviadamente por CCP); 1.3. Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; 1.4. À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à const…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501521062

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/140/419967986.pdf