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title: Aquisição de Serviços de Transportes Escolares de Alunos/as para o Ano Letivo 2026/2027
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# Aquisição de Serviços de Transportes Escolares de Alunos/as para o Ano Letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537770/aquisicao-de-servicos-de-transportes-escolares-de-alunos-as-para-o-ano-letivo-20.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santa Cruz
- NIF: 511244681
- Preço base: 334 153,00 €
- Prazo de propostas: 04/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-22
- CPV: 60100000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18710/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Transportes Escolares de Alunos/as para o Ano Letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público com publicação no JOUE Aquisição de Serviços de Transportes Escolares Ano Letivo 2026/2027 INDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.º Caderno de encargos Cláusula 2.º Objeto Cláusula 3.º Preço base Cláusula 4.º Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.º Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.º Prazo de vigência Cláusula 7.ª Subcontratação e cessão da posição contratual SECÇÃO III Preço contratual e condições de pagamento Cláusula 8.ª Preço contratual Cláusula 9.ª Revisão de preços Cláusula 10.ª Faturação e condições de pagamento SECÇÃO IV Obrigações contratuais e incumprimento do contrato Cláusula 11.ª Obrigações principais do cocontratante Cláusula 12.ª Casos de força maior Cláusula 13º Penalidades Secção V Resolução do contrato Cláusula 14.º Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 15.ª Resolução por iniciativa do cocontratante PARTE II Especificações técnicas SECÇÃO I Cláusulas especiais Cláusula 16.ª Especificações do transporte de crianças Cláusula 17.ª Seguros Cláusula 18.ª Motoristas Cláusula 19.ª Vigilantes Cláusula 20.ª Veículos Cláusula 21.ª Cessação de circuitos SECÇÃO II Cláusulas técnicas Cláusula 22.ª Descrição dos serviços Cláusula 23ª Requisição dos serviços Cláusula 24.ª Controlo e fiscalização Cláusula 25.ª Poderes do contraente público Parte III Seção I Disposições finais Cláusula 26.ª Confidencialidade e proteção de dados pessoais Cláusula 27.ª Comunicações e notificações Cláusula 28.ª Contagem dos prazos Cláusula 29.ª Foro competente Cláusula 30.ª Legislação aplicável 4 Parte I DISPOSIÇÕES GERAIS SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de Encargos O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, n…

## Lotes

- Transporte Escolar Regular
- Transporte no Âmbito de Atividades de Enriquecimento Curricular para os Alunos dos Estabelecimentos de Ensino e Associações Juvenis do Concelho de Santa Cruz
- Transporte para a Natação, Atividades Desportivas e Náuticas

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511244681

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260100000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/140/419967563.pdf