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title: "Aquisição de apólices de seguros – Multirriscos (edifício e conteúdo), Frota Automóvel e Responsabilidade Civil Exploração"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1537774/aquisicao-de-apolices-de-seguros-multirriscos-edificio-e-conteudo-frota-automove
language: pt-PT
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# Aquisição de apólices de seguros – Multirriscos (edifício e conteúdo), Frota Automóvel e Responsabilidade Civil Exploração

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537774/aquisicao-de-apolices-de-seguros-multirriscos-edificio-e-conteudo-frota-automove.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 357 597,53 €
- Prazo de propostas: 19/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-22
- CPV: 66510000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18714/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de apólices de seguros Multirriscos (edifício e conteúdo), Frota Automóvel e Responsabilidade Civil Exploração Opções: Sim Descrição das opções: Nos termos do artigo 45.º do Programa do Procedimento - Novos Serviços: 1. Nos termos e para efeitos do disposto na subalínea iv) da alínea a) do n.º 1 do artigo 27º do CCP, desde já se indica a possibilidade de adoção de um procedimento de ajuste direto para a celebração de um futuro contrato de aquisição de serviços que consistam na repetição de serviços similares conforme objeto do presente concurso MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO 1 público. 2. A natureza e âmbito do recurso a adjudicação de serviços similares versará essencialmente n

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Caderno de Encargos AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONCURSO PÚBLICO “Aquisição de apólices de seguros – Multirriscos (edifício e conteúdo), Frota Valor Base: € 357.597,53 Prazo de execução: 21 meses (de 01/10/2026 a 30/06/2028) Concurso Público nos termos da alínea c) do nº do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação Aprovado por deliberação do Órgão Executivo, em reunião de 26/06/2026 O Presidente da Câmara LEOPOLDO MARTINS RODRIGUES Assinado de forma digital por LEOPOLDO MARTINS RODRIGUES Dados: 2026.07.16 17:14:40 +01'00' Designação do Procedimento: “Aquisição de apólices de seguros – Multirriscos (edifício e conteúdo), Frota Página de 23 Índice CLÁUSULAS – PARTE I .......................................................................................................................4 CAPÍTULO I ...........................................................................................................................................4 DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................................4 CLÁUSULA 1ª ENQUADRAMENTO ...............................................................................................4 CLÁUSULA 2ª OBJETO ..................................................................................................................4 CLÁUSULA 3ª CONTRATO ............................................................................................................5 CLÁUSULA 4ª PRAZO CONTRATUAL ............................................................................................5 CLÁUSULA 5ª CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ...............................................................................6 CLÁUSULA 6ª FATURA ELETRÓNICA ......…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/140/419967714.pdf