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title: "Locação de veículos, na modalidade de rent-a-car, pelo prazo de 12 meses"
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language: pt-PT
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# Locação de veículos, na modalidade de rent-a-car, pelo prazo de 12 meses

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537795/locacao-de-veiculos-na-modalidade-de-rent-a-car-pelo-prazo-de-12-meses.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP
- NIF: 517713233
- Preço base: 350 516,40 €
- Prazo de propostas: 04/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-22
- CPV: 34110000-1
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 18735/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Locação de 38 veículos, na modalidade de rent-a-car, pelo prazo de 12 meses Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_CPI.PA.2026.258_A.pdf === Tel.: +351 226 086 300 · E-mail: geral@ccdr-n.pt · Website: www.ccdr-n.pt LOCAÇÃO DE 38 VEÍCULOS , TIPOLOGIA LIGEIRO DE PASSAGEIROS, NA MODALIDADE DE RENT - A- CAR CONCURSO PÚBLICO REF.ª PORTO 2026 Assinado por: Ana Filipa Gonçalves Ventura Num. de Identificação: 15085476 Data: 2026.07.20 11:36:07+01'00' Página 2 de 18 Índice Cláusula 1.ª .... 4 (Objeto) ........... 4 Cláusula 2.ª .... 4 (Definições) ... 4 Cláusula 3.ª .... 5 (Contrato) ....... 5 Cláusula 4.ª ... 5 (Vigência do contrato) ................ 5 Cláusula 5.ª ... 6 (Prazo de entrega) ...................... 6 Cláusula 6.ª .... 6 (Local de Entrega) ...................... 6 Cláusula 7.ª .... 7 Garantia técnica ........................... 7 Cláusula 8.ª ... 7 (Obrigações principais do adjudicatário) ............. 7 Cláusula 9.ª .... 9 Seguros e Inspeções .................. 9 Cláusula 10.ª .. 9 (Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias) .............................. 9 Cláusula 11.ª ... 9 (Uso de sinais distintivos) ........ 9 Cláusula 12.ª .. 9 (Objeto do dever de sigilo) ....... 9 Cláusula 13.ª 10 (Preço) .......... 10 Cláusula 14.ª 10 (Condições de pagamento e faturação) ............. 10 Página 3 de 18 Cláusula 15.ª . 11 (Gestor do Contrato) ................. 11 Cláusula 16.ª . 11 (Penalidades contratuais) ....... 11 Cláusula 17.ª . 12 (Resolução sancionatória) ...... 12 Cláusula 18.ª . 13 (Resolução por parte do cocontratante) ............ 13 Cláusula 19.ª . 13 (Força maior) ............................... 13 Cláusula 20.ª ............................... 14 (Cessão da posição contratual) ............................ 14 Cláusula 21.ª 14 (Proteção de dados pessoais) ............................... 14 Cláusula 22.ª 15 (Foro competente) ..................... 15 Cláusula 23.ª 15 (Comunicações e notificações) .............................. 15 Cláusula 24.ª 15 (…

## Lotes

- Locação de 20 veículos, na modalidade de rent-a-car, de tipologia inferior híbrida
- Locação de 10 veículos, na modalidade de rent-a-car, de tipologia SUV
- Locação de 8 veículos, na modalidade de rent-a-car, de tipologia pick up

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517713233

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234110000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/140/419967838.pdf