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title: "Empreitada de Obras Públicas para reabilitação e adaptação de edifício destinado a alojar a futura Esquadra da Polícia de Segurança Pública, na Ilha do Corvo, arquipélago dos Açores"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1537828/empreitada-de-obras-publicas-para-reabilitacao-e-adaptacao-de-edificio-destinado
language: pt-PT
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# Empreitada de Obras Públicas para reabilitação e adaptação de edifício destinado a alojar a futura Esquadra da Polícia de Segurança Pública, na Ilha do Corvo, arquipélago dos Açores

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537828/empreitada-de-obras-publicas-para-reabilitacao-e-adaptacao-de-edificio-destinado.

## Factos

- Entidade adjudicante: Polícia de Segurança Pública
- NIF: 600006662
- Preço base: 745 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-22
- CPV: 45216110-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18768/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Obras Públicas para reabilitação e adaptação de edifício destinado a alojar a futura Esquadra da Polícia de Segurança Pública, na Ilha do Corvo, arquipélago dos Açores

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa_signed.pdf === POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA CP N.º 45/DAC/2026 Empreitada de Obras Públicas para a Reabilitação e adaptação de edifício destinado a alojar a futura Esquadra da Polícia de Segurança Pública, na Ilha do Corvo nos Açores. Página 1 de 21 Concurso Público Nº 16/DAC/2026 Artigo 1.º Identificação e objeto do procedimento O presente procedimento tem como objeto a celebração de Contrato de empreitada de obras públicas para a Reabilitação e adaptação de edifício destinado a alojar a futura Esquadra da Policia de Segurança Pública, na Ilha do Corvo, nos Açores, em conformidade com as disposições do Caderno de Encargos. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a PSP, em representação do Estado Português, sita no Largo da Penha de França, n.º 1, em Lisboa, telefone n.º 213 588 368, e endereço eletrónico dl@psp.pt. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pela Exma. Senhora Diretora Nacional Adjunta da Unidade Orgânica de Logística e Finanças da PSP, no uso das competências subdelegadas, pelo Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública. Artigo 4.º Preço Base 1. O preço base é de 745.000,00€ (setecentos e quarenta e cinco mil euros), ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, para o biénio 2026-2027. 1. Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 47.º do CCP, o preço base fixado é o preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o seu objeto. Artigo 5.º Peças que instruem o concurso As peças que instruem o presente procedimento são: a) O programa do procedimento e respetivos anexos; b) O caderno de encargos e respetivas Anexos e especificações técnicas. Artigo 6.º Consulta e fornecimento das peças do procedimento 1. As peças do concurso são integralmente disponibilizadas na plataforma eletrónica de contratação pública VortalGOV (NEXT) com o seguinte…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600006662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245216110-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/140/419967987.pdf