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title: "Aquisição de controlo de acessos (máquinas existentes no local), do Mosteiro da Batalha, do Museu Nacional dos Coches e do Museu Nacional Resistência e Liberdade"
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language: pt-PT
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# Aquisição de controlo de acessos (máquinas existentes no local), do Mosteiro da Batalha, do Museu Nacional dos Coches e do Museu Nacional Resistência e Liberdade

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537830/aquisicao-de-controlo-de-acessos-maquinas-existentes-no-local-do-mosteiro-da-bat.

## Factos

- Entidade adjudicante: Museus e Monumentos de Portugal, EPE
- NIF: 517804417
- Preço base: 99 564,00 €
- Prazo de propostas: 28/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-22
- CPV: 42961100-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 18770/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de controlo de acessos (máquinas existentes no local), do Mosteiro da Batalha, do Museu Nacional dos Coches e do Museu Nacional Resistência e Liberdade

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Anexo_II_CE.pdf === 1/11 MUSEUS E MONUMENTOS DE PORTUGAL, E.P.E. (“MMP”) AQUISIÇÃO DE CONTROLO DE ACESSOS (MÁQUINAS EXISTENTES NO LOCAL) CONCURSO PÚBLICO Sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia CP/188/2026 2/11 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto do contrato 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de concurso público, com a referência CP/188/2026, que tem por objeto a aquisição de controlo de acessos (máquinas existentes no local), de acordo com as especificações previstas na Parte II deste Caderno de Encargos. 2. Qualquer referência neste a um fabricante, a um processo específico de fabrico, a marcas, patentes ou modelos e a uma dada origem ou produção, considera-se acompanhada da menção «ou equivalente». Cláusula 2.ª Contrato 1. A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”), na sua redação atual, nomeadamente as normas que regulam a locação de bens móveis e com as necessárias adaptações, as que se aplicam à aquisição de bens móveis; À demais legislação aplicável. 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: a) Os ajustamentos ao clausulado contrato, e sempre que propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma; b) O suprimento dos erros e das omissões do identificados pelo concorrente, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do CCP; Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; d) O presente Caderno de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517804417

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2242961100-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/140/419968104.pdf