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title: Fornecimento de refeições transportadas para os estabelecimentos escolares do pré-escolar e 1º ciclo da Freguesia de Gualtar para o ano letivo 2026/2027
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1537831/fornecimento-de-refeicoes-transportadas-para-os-estabelecimentos-escolares-do-pr
language: pt-PT
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# Fornecimento de refeições transportadas para os estabelecimentos escolares do pré-escolar e 1º ciclo da Freguesia de Gualtar para o ano letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537831/fornecimento-de-refeicoes-transportadas-para-os-estabelecimentos-escolares-do-pr.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Gualtar
- NIF: 507433874
- Preço base: 131 785,50 €
- Prazo de propostas: 30/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-22
- CPV: 55524000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18771/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de refeições transportadas para os estabelecimentos escolares do pré-escolar e 1º ciclo da Freguesia de Gualtar para o ano letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Fornecimento de refeições transportadas para os estabelecimentos escolares do pré-escolar e 1º ciclo da Freguesia de Gualtar para o ano letivo 2026/2027 CAPÍTULO | — CLÁUSULAS JURÍDICAS Secção | — Disposições Gerais Artigo 1.º - Identificação do procedimento O presente procedimento é um Concurso Público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia e tem a seguinte designação: “Fornecimento de refeições transportadas para os estabelecimentos escolares do pré-escolar e 1º ciclo da Freguesia de Gualtar para o ano letivo 2026/2027”. Artigo 2.º- Disposições gerais e regulamentares 1. Na execução da prestação de serviços, os concorrentes, ou o agrupamento de concorrentes (tendo em conta todas as empresas desse agrupamento) e bem assim os subadjudicatários ou tarefeiros deverão cumprir todos os requisitos legislativos aplicáveis, assim como ser detentores das autorizações, certificações, ou outros documentos para o efeito legalmente exigíveis. 2. Na execução da prestação de serviços observar-se-á o estabelecido em todos os documentos que dela fazem parte integrante, nomeadamente, este Caderno de Encargos, a proposta do Adjudicatário, na parte que não contrarie o estabelecido no Caderno de Encargos, todos os outros documentos que sejam referidos neste, bem como as leis e regulamentos em vigor, nomeadamente o Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, doravante designado por CCP. Artigo 3.º- Pedidos de esclarecimentos e identificação de erros e omissões, retificações e alterações das peças procedimentais 1. Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento devem ser solicitados pelos interessados, por escrito através da plataforma eletrónica de contratação pública através do sítio eletrónico https://www.acingov.pt, no primei…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507433874

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255524000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/140/419968041.pdf