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title: AQUISIÇÃO DE PROTESES AUDITIVAS
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1537837/aquisicao-de-proteses-auditivas
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE PROTESES AUDITIVAS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537837/aquisicao-de-proteses-auditivas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE
- NIF: 506361462
- Preço base: 29 767,00 €
- Prazo de propostas: 29/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-22
- CPV: 33140000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 18777/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

AQUISIÇÃO DE PROTESES AUDITIVAS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== [120052_2026] Programa e caderno de encargos (Multifator).pdf === 1/36 PROGRAMA/CADERNO ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 120052/2026 AQUISIÇÃO DE PROTESES AUDITIVAS UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA LEZÍRIA, E.P.E. 2/36 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Artigo 1.º Entidade Adjudicante 1. A Entidade Adjudicante é a Unidade Local de Saúde da Lezíria, E.P.E. (doravante, Entidade Adjudicante), pessoa coletiva n.º 506361462, com os seguintes endereços e postos de receção: a) Morada da sede: Avenida Bernardo Santareno 2005-177 Santarém; b) Número de telefone: (+351) 243300200; c) Número de telefax: (+351) 243300224; d) Correio eletrónico: concursos.aprov@ulsleziria.min-saude.pt; e) Plataforma Eletrónica: Vortal Health (doravante, Plataforma Eletrónica), acessível através do sítio eletrónico https://next.vortal.biz. 2. Todas as notificações e comunicações entre a Entidade Adjudicante ou o Júri do procedimento e os interessados, os concorrentes ou o adjudicatário, relativas à fase de formação do contrato no âmbito do presente procedimento devem ser escritas e redigidas em português e obrigatoriamente efetuadas através da Plataforma Eletrónica, por via do envio automático de mensagens eletrónicas, devendo as mesmas ficar disponíveis para consulta na área exclusiva respetiva. 3. A data e a hora precisas das notificações e comunicações a que se refere o número anterior são registadas, de acordo com o art.º 469.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP) e nos termos previstos no n.º 2 do art.º 61.º da Lei n.º 96/2015, de 17 de agosto. Artigo 2.º Órgão competente para a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por despacho do Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Lezíria, E.P.E., datada de 20/07/2026 no uso de competência própria, conforme decorre do artigo 71.º do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde. Artigo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506361462

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233140000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/140/419968073.pdf