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title: "Requalificação, ampliação e modernização da Escola Básica de Tocha, por Empreitada - CP-CCP-EMP n.º 09/2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1537838/requalificacao-ampliacao-e-modernizacao-da-escola-basica-de-tocha-por-empreitada
language: pt-PT
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# Requalificação, ampliação e modernização da Escola Básica de Tocha, por Empreitada - CP-CCP-EMP n.º 09/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537838/requalificacao-ampliacao-e-modernizacao-da-escola-basica-de-tocha-por-empreitada.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cantanhede
- NIF: 506087000
- Preço base: 2 409 956,00 €
- Prazo de propostas: 31/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-22
- CPV: 45214000-0
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18778/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação, ampliação e modernização da Escola Básica de Tocha, por Empreitada - CP-CCP- EMP n.º 09/2026

## Extracto do anúncio

CADERNO DE ENCARGOS - Pág.1 CADERNO DE ENCARGOS CADERNO DE ENCARGOS - Pág.2 CADERNO DE ENCARGOS Índice Parte I - CLÁUSULAS JURÍDICAS 1. OBJETO DO CONCURSO 2. CONTRATO 3. PROJETO 4. OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO ADJUDICATÁRIO 5. CONFORMIDADE E OPERACIONALIDADE DA EMPREITADA 6. OBJETO DO DEVER DE SIGILO 7. PRAZO DO DEVER DE SIGILO 8. PREÇO CONTRATUAL 9. REVISÃO DE PREÇOS 10. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 11. PENALIDADES CONTRATUAIS 12. FORÇA MAIOR 13. RESOLUÇÃO POR PARTE DA ENTIDADE ADJUDICANTE 14. RESOLUÇÃO POR PARTE DO EMPREITEIRO 15. EXECUÇÃO DA CAUÇÃO 16. FORO COMPETENTE 17. SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL 18. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 19. CONTAGEM DOS PRAZOS 20. GESTOR DO CONTRATO 21. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL CADERNO DE ENCARGOS - Pág.3 CADERNO DE ENCARGOS - Pág.3 22. PUBLICITAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO Parte II - OBRIGAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO DA OBRA 1. PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA 2. PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO 3. MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS 4. PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA 5. CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS 6. CONDIÇÕES GERAIS DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS 7. TRABALHOS COMPLEMENTARES OCORRIDOS DURANTE A EXECUÇÃO DA EMPREITADA 8. ALTERAÇÕES AO PROJETO PROPOSTAS PELO EMPREITEIRO DURANTE A EXECUÇÃO DA EMPREITADA 9. MENÇÕES OBRIGATÓRIAS NO LOCAL DOS TRABALHOS DURANTE A EXECUÇÃO DA EMPREITADA 10. ENSAIOS A REALIZAR DURANTE A EXECUÇÃO DA EMPREITADA 11. MEDIÇÕES A REALIZAR DURANTE A EXECUÇÃO DA EMPREITADA 12. PATENTES, LICENÇAS, MARCAS DE FABRICO OU DE COMÉRCIO E DESENHOS REGISTADOS NECESSÁRIOS DURANTE A EXECUÇÃO DA EMPREITADA 13. EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS NO LOCAL DA OBRA DURANTE A EXECUÇÃO DA EMPREITADA 14. OUTROS ENCARGOS DO EMPREITEIRO DURANTE A EXECUÇÃO DA EMPREITADA 15. OBRIGAÇÕES GERAIS COM PESSOAL POR PARTE DO EMPREITEIRO 16. HORÁRIO DE TRABALHO DO PESSOAL DO EMPREITEIRO 17. SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO DA RESPONSABILIDADE DO EMPREITEIRO 18. ADIANTAMENTOS AO EMPREITEIRO 19. DESCONTOS NOS PAGAMENTOS 20. SEGUROS DA RESPON…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506087000

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245214000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/140/419968035.pdf