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title: "Aquisição de serviços de limpeza para os CMA, no âmbito do DECIR 2026"
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# Aquisição de serviços de limpeza para os CMA, no âmbito do DECIR 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537855/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-para-os-cma-no-ambito-do-decir-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
- NIF: 600082490
- Preço base: 73 170,00 €
- Prazo de propostas: 28/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-22
- CPV: 90910000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18795/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de limpeza para os CMA, no âmbito do DECIR 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 22Jul2026_Caderno Encargos Aprovado.pdf === AIJECHIDADE NACIONAL ELE E RC!EÇJA, CMI Aquisição de serviços de limpeza para os Centros de Meios Aéreos (Sazonais), no âmbito do DECIR 2026 Procedimento n.° 631ANEPC12026 — PROCEDIMENTO 63/ANEPC/2026 AL.JTOKIPAO[ NACIONAL ()E FN’E&’E-E’,CA E ?RCCE:A:J civil I. Objeto O contrato a celebrar com o cocontratante tem como objeto a «Aquisição de serviços de limpeza para os Centros de Meios Aéreos (sazonais), no âmbito do DECIR 2026». z.a Serviços a adquirir A prestação de serviço de limpeza deve obedecer às condições estabelecidas no presente contrato, estando os serviços detalhados nos Anexos 1, que constituem parte integrante do mesmo. 3, Forma e documentos contratuais O contrato a celebrar na sequência do procedimento, será reduzido a escrito, nos termos da •a do presente contrato. 2- Fazem parte integrante do contrato a celebrar os seguintes documentos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do identificados pela entidade convidada, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao caderno de encargos; c) O presente contrato; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo cocontratante. 3- Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.° 2, a prevalência é determinada pela ordem que nele se dispõe. 4- Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.° e o clausulado dos contratos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos ao conteúdo dos contratos propostos pelo órgão competente para a decisão de contratar e aceites pelo cocontratante. 4, Prazo de Vigência O contrato a celebrar na sequência do procedimento, tem a vigência de acordo com as datas previstas no anexo do presente contrato. (ADE8O D ENrARCOS — PRCCED MENO 53fANPÇ!2D26 A[lrflflIDAflt NAC…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4
- Lote 5

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600082490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/140/419968124.pdf