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title: Aquisição de serviços de manutenção do software de base e dos módulos aplicacionais da solução SIG G/ InterAqua
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de manutenção do software de base e dos módulos aplicacionais da solução SIG G/ InterAqua

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537860/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-do-software-de-base-e-dos-modulos-aplicacion.

## Factos

- Entidade adjudicante: Vimágua, Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, EIM SA
- NIF: 505993082
- Preço base: 35 475,00 €
- Prazo de propostas: 31/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-22
- CPV: 72212421-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18800/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

Aquisição de serviços de manutenção do software de base e dos módulos aplicacionais da solução SIG G/ InterAqua

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Concurso_P_blico_18_2026_BS_Caderno_de_Encargos.pdf === Assinado com Assinatura Digital Qu: a Concurso Público N.º 18/2026/BS e por: JULIANA PATRÍCIA ALVES FARIA a hefe do Setor de Expediente Geral e Arquivo Vimágua, EIM SA Data: 19-07-2026 16:08:21 4) ST CADERNO DE ENCARGOS / “Aquisição de serviços de manutenção do software de base e dos módulos aplicacionais da solução SIG G/ InterAqua” jo Registo Comercial o 505 995082 de Guimarães e Vizela, E.l.M. S.A. 4810-025 Guimarães Fax 253 410 444 1de21 Concurso Público N.º 18/2026/BS Vinmagua ÍNDICE CAPÍTULO | — DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 12 - Objeto. Cláusula 22 - Contrato... Cláusula 32 — Prazo contratual Cláusula 42 - Preço base e preço contratual..... Cláusula 52 - Condições de pagamento e faturação...... CAPÍTULO Il - OBRIGAÇÕES DAS PARTES. Cláusula 62 - Obrigações principais do cocontratante Cláusula 72 - Local da prestação de serviços... Cláusula 82 — Condições de assistência técnica Cláusula 92 - Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato... Cláusula 102 - Conformidade e operacionalidade dos bens...... Cláusula 112 - Seguros...... Cláusula 122 - Garantia técnica Cláusula 132 - Dever de sigilo Cláusula 142 - Obrigações da Vimagua.. Cláusula 152 — Tratamento e Proteção de dados pessoais. Cláusula 162 - Execução da caução CAPÍTULO Ill - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO.......... da: Cláusula 172 - Gestor do Contrato Cláusula 182 - Inconformidades Cláusula 192 - Acompanhamento e controlo do contrato...... Cláusula 202 - Aceitação Cláusula 212 — Garantia técnica Cláusula 222 - Subcontratação e cessão da posição contratual...... Cláusula 232 - Boa-fé CAPÍTULO IV — VICISSITUDES CONTRATUAIS... Cláusula 24? — Sanções contratuais Cláusula 252 — Resolução do contrato por parte da Vimágua. Cláusula 262 - Casos de força maior. Cláusula 272 - Resolução do contrato por parte do cocont…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505993082

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272212421-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/140/419968065.pdf