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title: Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Confecionadas nos refeitórios escolares do Município de Pampilhosa da Serra - Ano letivo 2026/2027
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# Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Confecionadas nos refeitórios escolares do Município de Pampilhosa da Serra - Ano letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537864/aquisicao-de-servicos-de-fornecimento-de-refeicoes-confecionadas-nos-refeitorios.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Pampilhosa da Serra
- NIF: 506811883
- Preço base: 140 849,52 €
- Prazo de propostas: 29/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-22
- CPV: 55523100-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18804/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Confecionadas nos refeitórios escolares do Município de Pampilhosa da Serra - Ano letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== DOC_365668_ANX_122382_Programa do Concurso_CONC222026DF.pdf === CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES CONFECIONADAS NOS REFEITÓRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PAMPILHOSA DA SERRA – CONCURSO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE UM CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES CONFECIONADAS NOS REFEITÓRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PAMPILHOSA DA SERRA – PROCESSO Nº páginas 2 | 20 ÍNDICE Objeto do Procedimento Entidade adjudicante Órgão responsável pela decisão de contratar Fundamento da escolha do concurso público Peças do procedimento Disponibilização das peças do procedimento Esclarecimentos, retificações e alteração das peças do procedimento Concorrentes Agrupamentos 10. Júri do procedimento 11. Visita aos locais de prestação de serviços 12. Modo de apresentação das propostas Documentos que constituem a proposta Apresentação de propostas variantes Critério de adjudicação Preço anormalemente baixo Consulta das lista de concorrentes e consulta das propostas apresentadas 18. Fase de negociação Audiência prévia Relatório Final Adjudicação, entrega dos documentos pelo adjudicatário e outorga do contrato Documentos de habilitação a apresentar pelo adjudicatário e modo de apresentação Legislação aplicável ANEXOS ANEXO I – Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do n.º 3 do artigo 256.º-A, conforme aplicável] ANEXO II – Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º] ANEXO III – Modelo da proposta ANEXO IV – Descrição da proposta ANEXO V – Lista de preços unitários ANEXO VI – Descrição dos Serviços páginas 3 | 20 OBJETO DO PROCEDIMENTO 1.1. O presente Concurso Público, adotado nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º e artigos 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de…

## Lotes

- Lote 1 - Refeitório da Escola Básica e Secundária Escalada, Pampilhosa da Serra 
- Lote 2 – Refeitório da Escola Básica D. Eurico Dias Nogueira, Dornelas do Zêzere, Pampilhosa da Serra 

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506811883

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255523100-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/140/419968061.pdf