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title: Concurso público para fornecimento contínuo de peixe fresco para as cantinas escolares do concelho de Albufeira e para outras atividades da Divisão de Educação
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# Concurso público para fornecimento contínuo de peixe fresco para as cantinas escolares do concelho de Albufeira e para outras atividades da Divisão de Educação

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537876/concurso-publico-para-fornecimento-continuo-de-peixe-fresco-para-as-cantinas-esc.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Albufeira
- NIF: 503539473
- Preço base: 135 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-22
- CPV: 03300000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 18819/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso público para fornecimento contínuo de peixe fresco para as cantinas escolares do concelho de Albufeira e para outras atividades da Divisão de Educação

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PROG_CONC_PÚBLICO SEM PUB JOUE.pdf === Departamento de Gestão e Finanças Divisão de Contratação Pública e Gestão Patrimonial CONCURSO PÚBLICO (ART.ºS 20.º, N.º1, AL.B) E 130.º A 154.º, TODOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO), NA REDAÇÃO EM VIGOR, A SEGUIR DESIGNADO POR CCP, PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE PEIXE FRESCO PARA AS CANTINAS ESCOLARES DO CONCELHO DE ALBUFEIRA E PARA OUTRAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DO CONCURSO Artigo 1.º Objeto do concurso O presente concurso tem por objeto o fornecimento contínuo de peixe congelado para as cantinas escolares do concelho de Albufeira e para outras atividades da Divisão de Educação, a que corresponde o código 03300000-2 (Produtos da agricultura, da caça e da pesca) de acordo com o Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), a que se refere o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão das Comunidades Europeias, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 74, de 15 de março de 2008, conforme Caderno de Encargos do presente procedimento. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Município de Albufeira, sito na Rua do Município – 8200-863, Albufeira, com os números de telefone (351) 289 599500 e com o endereço de correio eletrónico geral@cm- albufeira.pt. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada em 20/07/2026, pelo Presidente da Câmara Municipal de Albufeira, Rui Cristina. Artigo 4.º Concorrentes Serão admitidos os concorrentes que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do CCP. Artigo 5.º Preço Base O presente procedimento tem como preço base o valor de € 135.000.00 (cento e trinta e cinco mil euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor. Artigo 6.º Consulta do processo de concurso e condições de participação 1. O procedimento será integralmente disponibilizado, a to…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503539473

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2203300000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/140/419968054.pdf