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title: EMPREITADA DE “REPARAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO PINCHO E 1142 VALE DO LOBO”
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# EMPREITADA DE “REPARAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO PINCHO E 1142 VALE DO LOBO”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537880/empreitada-de-reparacao-das-estradas-municipais-do-pincho-e-1142-vale-do-lobo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lagos
- NIF: 505170876
- Preço base: 60 369,48 €
- Prazo de propostas: 27/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-22
- CPV: 45432112-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18823/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

EMPREITADA DE “REPARAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO PINCHO E 1142 VALE DO LOBO”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/2_Programa_do_Procedimento.pdf === EMPREITADA DE “REPARAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO PINCHO E 1142 VALE DO LOBO” - 2026/300.10.001/27_____________________ Programa do Procedimento ___________________________________________________________________________________________ Pág. 1 EMPREITADA DE “REPARAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO PINCHO E 1142 VALE DO LOBO” 2026/300.10.001/27 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO EMPREITADA DE “REPARAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO PINCHO E 1142 VALE DO LOBO” - 2026/300.10.001/27_____________________ Programa do Procedimento ___________________________________________________________________________________________ Pág. 2 ÍNDICE PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 1. Identificação do procedimento 2. Entidade adjudicante 3. Competências 4. Consulta e fornecimento das peças do procedimento 5. Concorrentes 6. Condições de participação 7. Documentos das propostas 8. Propostas variantes 9. Prazo para a apresentação das propostas 10. Modo de apresentação das propostas 11. Prazo de manutenção das propostas 12. Critério de adjudicação 13. Critério de desempate 14. Preço ou custo anormalmente baixo 15. Exclusão das propostas 16. Documentos de habilitação 17. Apresentação dos documentos de habilitação por agrupamentos 18. Caducidade da adjudicação 19. Falsidade de documentos e de declarações 20. Forma da celebração do contrato 21. Contagem dos prazos 22. Legislação aplicável EMPREITADA DE “REPARAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO PINCHO E 1142 VALE DO LOBO” - 2026/300.10.001/27_____________________ Programa do Procedimento ___________________________________________________________________________________________ Pág. 3 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO EMPREITADA DE “REPARAÇÃO DAS ESTRDAS MUNICIPAIS DO PINCHO E 1142 VALE DO LOBO” 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO O presente procedimento tem por objeto a realização da EMPREITADA DE “REPARAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPIAS DO PINCHO E 1…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505170876

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245432112-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/140/419968070.pdf