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title: Serviços de aluguer de autocarros com motoristas para o Passeio Anual Sénior 2026
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# Serviços de aluguer de autocarros com motoristas para o Passeio Anual Sénior 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537897/servicos-de-aluguer-de-autocarros-com-motoristas-para-o-passeio-anual-senior-202.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santo Tirso
- NIF: 501306870
- Preço base: 80 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/08/2026, 17:30
- Publicação: 2026-07-23
- CPV: 60172000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18840/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de aluguer de autocarros com motoristas para o Passeio Anual Sénior 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PCE_CADENC_617CPNS_2026.pdf === CADERNO ENCARGOS Contratação da Prestação de Serviços de Aluguer de Autocarros com Motoristas - Passeio Anual Sénior 2026 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual que tem por objeto a contratação da prestação de “Serviços de aluguer de autocarros com motoristas para o Passeio Anual Sénior 2026”, prevendo-se que seja realizado no dia 26 de setembro de 2026, com destino à cidade de Chaves, tudo a executar de acordo com as cláusulas técnicas melhor descritas na Parte II do presente caderno de encargos. 2. Estima-se que para a realização deste Passeio Anual Sénior 2026 sejam necessários cerca de 100 veículos pesados de transporte de passageiros com motoristas, no entanto, o número exato de autocarros e a lotação são meramente indicativos, podendo sofrer alterações no seu número e lotação, ajustando-se a respetiva faturação à real necessidade. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a prestação de serviços 1. Em tudo o que não se encontre expressamente previsto no contrato, regerão as condições jurídicas e técnicas previstas no caderno de encargos, o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo DL 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, o Código do Procedimento Administrativo e as demais disposições legais e princípios gerais de direito aplicáveis aos contratos administrativos. 2. Em caso de dúvidas prevalece em primeiro lugar o texto do contrato, seguidamente o caderno de encargos e em último lugar a proposta da adjudicatária. 2/16 Cláusula 3.ª Disposições por que se rege o contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes,…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306870

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260172000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/141/419967969.pdf