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title: Renovação do Licenciamento do Software Microsoft 365 A3 para o Campus do Instituto Politécnico de Bragança (IPB)
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# Renovação do Licenciamento do Software Microsoft 365 A3 para o Campus do Instituto Politécnico de Bragança (IPB)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537898/renovacao-do-licenciamento-do-software-microsoft-365-a3-para-o-campus-do-institu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Bragança
- NIF: 600013758
- Preço base: 60 000,00 €
- Prazo de propostas: 31/07/2026, 20:00
- Publicação: 2026-07-23
- CPV: 72267000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18841/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Renovação do Licenciamento do Software Microsoft 365 A3 para o Campus do Instituto Politécnico de Bragança (IPB)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos_85_CPNB_2026.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Licenciamento do Software Microsoft para o Campus do IPB 2026 Página 2 de 10 Índice Cláusula 1.ª - Objeto ......................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Contrato ...................................................................................... 3 Cláusula 3.ª – Preço base ................................................................................... 3 Cláusula 4.ª - Prazo ........................................................................................... 3 Cláusula 5.ª - Cessão da posição contratual e subcontratação ................................. 4 Cláusula 6.ª - Obrigações principais do Fornecedor ................................................ 4 Cláusula 7.ª - Objeto do dever de sigilo................................................................ 4 Cláusula 8.ª - Prazo do dever de sigilo ................................................................. 5 Cláusula 9.ª - Proteção de dados pessoais e RGPD ................................................. 5 Cláusula 10.ª - Preço contratual .......................................................................... 7 Cláusula 11.ª - Condições de pagamento .............................................................. 7 Cláusula 12.ª - Faturação Eletrónica .................................................................... 7 Cláusula 13.ª - Resolução por parte da entidade adjudicante .................................. 8 Cláusula 14.ª - Resolução por parte do fornecedor ................................................. 8 Cláusula 15.ª- Foro competente .......................................................................... 8 Cláusula 16.ª - Comunicações e notificações ......................................................... 8 Cláusula 17.ª - Contagem dos prazos ................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600013758

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272267000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/141/419968171.pdf