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title: A prestação de serviços de transporte e deposição em aterro para resíduos não perigosos de escórias produzidas na Central de Valorização Energética da LIPOR
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language: pt-PT
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# A prestação de serviços de transporte e deposição em aterro para resíduos não perigosos de escórias produzidas na Central de Valorização Energética da LIPOR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1537902/a-prestacao-de-servicos-de-transporte-e-deposicao-em-aterro-para-residuos-nao-pe.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR
- NIF: 501394192
- Preço base: 6 418 306,24 €
- Prazo de propostas: 20/08/2026, 18:00
- Publicação: 2026-07-23
- CPV: 90512000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18845/2026
- Estado: Closed

## Objecto

A prestação de serviços de transporte e deposição em aterro para resíduos não perigosos de escórias produzidas na Central de Valorização Energética da LIPOR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_1026000353_CPI_PS_Caderno_Encargos.pdf === ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DO GRANDE PORTO DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DEPOSIÇÃO EM ATERRO DE ESCÓRIAS PRODUZIDAS NA CENTRAL DE VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA PROC. N.º 1026000353/2026 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DEPOSIÇÃO Pág. 2 Índice Secção I – Cláusulas Jurídicas ....................................................................................................... 4 Capítulo I – Disposições Gerais...................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto ................................................................................................................ 4 Cláusula 2.ª Contrato ............................................................................................................. 4 Cláusula 3.ª Prazo .................................................................................................................. 4 Cláusula 4.ª Local de Execução .............................................................................................. 5 Capítulo II – Obrigações Contratuais do Adjudicatário ................................................................. 5 Cláusula 5.ª Obrigações Principais do Adjudicatário .............................................................. 5 Cláusula 6. ª Conformidade da prestação de serviço ............................................................ 7 Cláusula 7. ª Inoperacionalidade, defeitos e discrepância .................................................... 7 Cláusula 8.ª Dever de Sigilo ................................................................................................... 7 Cláusula 9.ª Proteção de d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501394192

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290512000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/141/419967894.pdf